TJSP 10/10/2017 -Pág. 478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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Processo 1002054-15.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Claudinei Consolaro Fazendo Publica do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos,
porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2- Com efeito, a questão suscitada apenas revela
o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas
à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como
lançada.Int. - ADV: ANA CAROLINA AMALFI (OAB 371527/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), JOSE
PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP)
Processo 1002794-70.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alessandro Fabiano Fernandes - - Reinaldo Ventecinco - - Ricardo Domingos Junior - - Ricardo Alexandre Honório da Silva - Luiz Cesar Sigaki - - Eliana Aparecida Xavier dos Santos - - Ivair dos Santos - - Andre Luis Ferreira - - João Carlos dos Santos
Santana - - Sinclair Olavo de Paula Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos
de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando
melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: DEBORA NEME SILVA RIBEIRO (OAB 339635/SP), TARSO
SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1003938-79.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcel Benetti Boer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos
de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando
melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), IGOR FORTES
CATTA PRETA (OAB 248503/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 1004804-24.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Paulo
Henrique Devito - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - “Ofício acostado às fls. 138, à disposição
do autor para retirada, via SAJ, ficando a seu cargo a digitalização das peças para instrução, bem como o seu devido
encaminhamento, o qual deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.” - ADV: ALDO PAVAO JUNIOR (OAB
135173/SP), IURI BONI DE FREITAS (OAB 364736/SP), ALDINE PAVÃO (OAB 339576/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON
ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1005211-93.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adoniram José Garcia - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2- Com efeito, a
questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida
nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a
decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA
(OAB 282230/SP)
Processo 1005220-55.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Marcilia
Campioni Serrano - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos, etc.1- Conheço dos
embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício
apontado.2- Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada,
encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios
em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
RENATO FRAGNAM CARVALHO (OAB 364594/SP)
Processo 1005222-25.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Cardoso
dos Santos Neto - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos
de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando
melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), RENATO
FRAGNAM CARVALHO (OAB 364594/SP)
Processo 1005503-78.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valéria Cristina
Gregório - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos
de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando
melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), RENATO
FRAGNAM CARVALHO (OAB 364594/SP)
Processo 1006271-04.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Luis Felix - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1- Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto
tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2- Com efeito, a questão suscitada
apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais
vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada
tal como lançada.Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP),
DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 1007600-51.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Juliana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º