TJSP 11/10/2017 -Pág. 4005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
4005
Processo 0003991-82.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 0004505-35.2013.8.26.0210) (021.02.0130.003991) - Protesto
- Liminar - Edilson de Azevedo - Agrofito Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias.Int. ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO (OAB 118117/MG), JULIANO FRASCARI
COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 0004057-33.2011.8.26.0210 (210.01.2011.004057) - Monitória - Cheque - Emigran Empresa de Mineração e
Granitos Ltda - Osmar de Oliveira - Vistos.Fls. 58/59: anote-se.No mais, considerando que este processo possui cumprimento
de sentença sob nº 0006988-72.2012.8.26.0210 (físicos) arquivado nos termos do artigo 921, III do CPC, poderá o peticionário,
requerer o que de direito também nos autos do cumprimento. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALVARO GUATURA
ROBERTO PEREIRA (OAB 156250/MG), JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA (OAB 186252/SP)
Processo 0004150-25.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004150) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e
Apreensão - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados S/A - Andressa Braga de
Lima - Certifico e dou fé que, embora intimado às fls. 143, o autor não se manifestou sobre a certidão do senhor oficial de justiça
às fls. 141. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):Ciência à parte autora para que, manifeste-se sobre a certidão de fls. 141, sob pena de arquivamento. ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Processo 0004208-57.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elisabete Ferreira Prado
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Eduardo Rahme Jábali Junior - Vistos.Havendo impugnação ao laudo de
ambas as partes, tornem os autos ao perito para esclarecimentos e resposta à quesitos suplementares.Com a juntada do laudo,
manifestem-se as partes.Prov. Int. NOTA DE CARTÓRIO: ciência da expedição e envio de ofício ao Sr. Perito. - ADV: ROBSON
DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 251103/SP)
Processo 0004286-61.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004286) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilson Lacerda
de Souza - Edson Noboru Moritsugu - Vistos.Manifeste-se o exequente.Após, conclusos.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de
fls. 227: Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema SAJ/PG5, verifiquei que o Embargos à presente Execução nº 000353421.2011.8.26.0210 transitou em julgado em 11/08/2014, conforme cópias que seguem juntadas. Nada Mais). - ADV: DOMENICO
SCHETTINI (OAB 53429/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP)
Processo 0004340-85.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004340) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jair
Benedito - Dafra da Amazonia Industria e Comércio de Motocicletas Ltda e outro - Vistos.Recebo a apelação (requerente),
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Às contrarrazões, no prazo legal.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância.Prov. Int. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB 129134/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), ALAN ROSA HORMIGO
(OAB 250345/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP)
Processo 0004358-72.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum - Alienação Judicial - Airton Firmino da Silva e outro - Juliana
Gonçalves da Silva e outros - Vistos.Diante da apresentação do formal de partilha e pela análise da certidão matricular de
fls. 98 se percebe que não houve sua regular averbação. Assim, em virtude da obrigatoriedade de se observar o princípio
da continuidade dos registros públicos, não sendo possível a transmissão por quem não seja proprietário do bem, determino
que a parte autora regularize a titularidade do bem no cartório de registro de imóveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento da inicial.Oportunamente, diga o Ministério Público e voltem-me conclusos.Int.Ciência ao MP. - ADV: ALINE
CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0004505-35.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004505) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edilson
de Azevedo - Agrofito Ltda - Vistos.Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância.Finda a fase de
conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, deverá a serventia:a) Nas hipóteses
de procedência (parcial ou total) lançar a movimentação “Código 60698” para mantê-lo na situação de “andamento” , aguardandose, no prazo, por trinta dias. Decorrido o prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda
em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação “Código 61614”.b)
Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação “código 60690” para a devida anotação automática no Distribuidor.
Decorrido o prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento da sentença,
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando o “Código 61615”.c) Deverá a serventia verificar se há bens
cadastrados. Em caso afirmativo, deverá proceder a sua exclusão.Int. prov. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/
SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), RENATA CRISTIANE
RODRIGUES CIMATTI (OAB 326330/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG), GUILHERME DÂMASO
LACERDA FRANCO (OAB 118117/MG)
Processo 0004933-46.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Augusto Cesar de Aquino
- Vistos.Recebo a apelação (requerido - INSS), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil.Às contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância.
Prov. Int. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)
Processo 0004950-24.2011.8.26.0210 (apensado ao processo 0000585-24.2011.8.26.0210) (210.01.2011.004950) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Usina Acucareira Guaira Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos à execução, com o
mister de declarar extinta a execução que sustenta a presente demanda, por não haver crédito em favor do exequente, arcando
a Embargada, por sua sucumbência, com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em
10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, até o limite de duzentos salários mínimos, em 8% (oito por cento) sobre
o excedente à duzentos salários mínimos, 5% (cinco por cento) sobre o excedente de dois mil salários mínimos, 3% (três por
cento) sobre o excedente a vinte mil salários mínimos, com fundamento no artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, em face do disposto no artigo 496, inciso I, do CPC, pois o
direito controvertido supera o valor de quinhentos salários mínimos.Certifique-se nos autos principais.P.R.I.C. - ADV: RONALDO
ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP),
ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 0004951-43.2010.8.26.0210 (210.01.2010.004951) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa Edivaldo Antonio de Souza Pereira - Vistos.Fls. 148: Ante os termos do Provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE -Caderno
Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do
FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte centavos), referente a cada CPF a ser pesquisado em
cada sistema pretendido.Com o recolhimento, defiro o pedido junto ao sistema RENAJUD e SERASAJUD, providenciandose o Sr. Diretor de Serviço a elaboração da respectiva minuta. Com a resposta, dê-se vista ao exequente.Prov. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º