TJSP 16/10/2017 -Pág. 1120 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
1120
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP),
ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 0018476-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0017291-39.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Silvio Rogério dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB
61692/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0018477-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0012437-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ANA CRISTINA ORIFICE DEMETRIO - - Eliane de Souza - - Elizabete
Aaparecida do Carmo Viotto - - Maria Aparecida de Oliveira - - NILCEIA VENTURA FAVARO - - ROSINEIDE APARECIDA BITTU
DE SOUZA - - Shirley Aparecida Longoni Mariano de Almeida - - REGINA APARECIDA DE GASPARI ZANOTTI - - MARIA
CRISTINA GAMELA FUZER - - VLADIMARA FRAGA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: IARA
CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI
(OAB 253433/SP), LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB 268967/SP)
Processo 0018659-05.2017.8.26.0053 (processo principal 1017670-50.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Reginaldo Fernandes da Silva Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Vistos.No prazo de (15) quinze dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a executada para cumprimento da
obrigação de fazer (reintegração do exequente ao certame).Intime-se. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP),
NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0018661-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1022575-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Marques Di Giulo - - Gustavo Belloni Cuenca - - Nicolina Silvana Romano
Lieber - - Maria Tereza Pepe Razzolin - - Kelly Polido Kaneshiro Olympio - - Gerusa Maria Figueiredo - - Maria Regina Alves
Cardoso - - Claudia Roberta de Castro Moreno - - Claudia Maria Bogus - - Angela Maria Belloni Cuenca - - Adelaide Cassia
Nardocc - - Expedito José de Albuquerque Luna - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se.
- ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LUCIO
RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)
Processo 0018923-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0022902-65.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcia Cristina Salateo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE
CLAVER (OAB 118447/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), FILIPE
PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0018926-74.2017.8.26.0053 (processo principal 1003424-15.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Militar - Maria da Conceição Ramires da Silva - - Samira Pereira Nabute Correa - - Bruna Cardoso - - Thais Cardoso
- - Thaina Cardoso - - Magali Aparecida Dias de Moraes - - Maria Clarice da Silva - - Fabiane dos Santos - - Carmen Beatriz
Linares Lopes da Silva - - Camila Bernardi Pereira da Silva - Diretor de Beneficios Militares - Dbm - Vistos. Fls. 1/142: Diga, o
executado, sobre o pedido de execução provisóriaInt. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), JAIR
LUCAS (OAB 47451/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0018934-51.2017.8.26.0053 (processo principal 1052539-05.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remoção - José Angelo Massura - Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Lourival Gomes - Vistos. Fls. 1/20: Diga o executado.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EBERTON
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI
(OAB 376234/SP)
Processo 0018936-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0010328-25.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Artur Francisco Rodrigues Mota - Vistos,A requisição de precatórios deve ser realizado por incidente próprio,
nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício
requisitório digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada,
tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual”
e selecionar a classe “precatório”, o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal,
descontos previdênciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº
8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão
ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.Ressalto que
os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes
do processo, sem inovações.Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo
será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas.
Prazo: 30 (trinta) dias.Intimem-se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
(OAB 106590/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP),
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL
SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), TIAGO BATISTA ABAMBRES
(OAB 254683/SP), ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA (OAB 197017/SP)
Processo 0018937-06.2017.8.26.0053 (processo principal 1045772-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - KN Waagen Balanças Ltda - Vistos, Na forma do artigo 523, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Intimem-se. - ADV:
WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MARIA
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