TJSP 17/10/2017 -Pág. 279 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
279
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 4 de janeiro de 2015, na Rua Elias Nassif
Sobrinho, nº 241, Bairro São Joaquim, na comarca de Franca, ANTÔNIO MARCOS ANTUNES, subtraiu para si, ferramentas
e equipamentos elétricos, pertencentes à vítima Eder Paulo Silva Chimicoviaki; e ainda três torneiras, dois jogos de torneiras
de peças de banheiro e um latão de esmalte sintético automotivo pertencentes à vítima Airton Rodrigues Costa. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 10 de outubro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Ewerton Meirelis Gonçalves,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CEZAR DE SOUZA ROCHA,
Brasileiro, Solteiro, Sapateiro, RG 27428779, CPF 143.107.108-08, pai Joaquim de Souza Rocha, mãe Dirce Rocha, Nascido/
Nascida 04/11/1972, de cor Pardo, natural de Marialva - PR, Rua Romeu Presotto, 1365, Jardim Aeroporto II, CEP 14404-101,
Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0018978-63.2016.8.26.0196, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 12 de outubro de 2016, na rua Romeu Presotto, 1365, na cidade de Franca, CÉSAR DE SOUZA ROCHA, ofendeu
a integridade corporal de sua esposa, Maria Irineuda Gonçalves Caetano, causando-lhe lesões corporais de natureza leve.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 10 de outubro de 2017.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ESAU KENNEDY LEMES DE SOUZA, PROCESSO
Nº 0000190-60.2015.8.26.0608, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Ewerton Meirelis Gonçalves,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ESAU
KENNEDY LEMES DE SOUZA, Brasileiro, RG 56321730, pai Edson Lemes de Souza, mãe Elizabete Barbosa, Nascido/Nascida
em 04/01/1996, natural de Belo Horizonte, - MG, Rua Santo Cristal, 3219, Jardim Luiza II, CEP 14407-645, Franca - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isso posto, julgo PROCEDENTE a denúncia e condeno o
réu ESAU KENNEDY LEMES DE SOUZA, denunciando-o como incurso nas penas do artigo 155, parágrafo quarto, incisos I e
II, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, e no artigo 244-B, da Lei 8.069/90, c.c. o artigo 69 do Código Penal, à pena de 02
anos, 02 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída tal qual acima, e ao pagamento de 10 dias-multa no
piso.Custas na forma da lei.PRIC.. . E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 10 de outubro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Ewerton Meirelis Gonçalves,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Adriano Leandro Candido,
Rua Vigário Carlos, 1510, Abadia, Uberaba-MG, RG 11730111, nascido em 15/08/1979, de cor Branco, Casado, Brasileiro,
natural de Uberaba-MG, Servente, pai Ideones Maurício Cândido, mãe Concórdia Cândido da Silva, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0019784-69.2014.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. A exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do Código de Processo Penal. Não
apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la,
concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito
policial que, no dia 8 de maio de 2006, por volta das 10 horas, na Rua Teresina, defronte ao nº 1.290, Brasilândia, neste
município e comarca, Adriano Leandro Cândido, mediante fraude, subtraiu para si, coisa alheia móvel, consistente em uma
motocicleta Honda/CG 125 Titan ES, cor prata, de placas CFJ-9048, chassi 9C2JC30202R137206, avaliada em R$ 2.500,00,
pertencente a Francisco de Paula Martins Júnior. No dia 26/3/2007, o veículo apropriado foi localizado na cidade de Uberaba/
MG, e devidamente reconhecido e entregue à vítima. Denunciado, com aditamento, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II,
do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 14 de agosto de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Ewerton Meirelis Gonçalves,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO RAVAGNANI
DE ALMEIDA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 32525368, pai José Ravagnani de Almeida, mãe Geralda de Jesus
Almeida, Nascido/Nascida 05/05/1978, de cor Branco, natural de Franca - SP, Rua Honorio de Lima, 1374, Jardim Aeroporto
IV, CEP 14404-254, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0006517-59.2016.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º