TJSP 20/10/2017 -Pág. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
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SP); Interessado: Municipio de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Advogado: Leonardo Volpe
Pinhabel (OAB: 274655/SP); Interessado: Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda; Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB:
310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessada: Maria Augusta Seller Scamatti; Advogado:
Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Luiz Carlos
Seller; Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP);
Interessado: Mauro Andre Scamatti; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior
(OAB: 310109/SP); Interessado: Luiz Carlos Seller; Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Dorival Remedi Scamatti; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP);
Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Pedro Scamatti Filho; Advogado: Renato Luchi Caldeira
(OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Edson Scamatti; Advogado: Armando
Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202219-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1009097-13.2017.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos;
Agravante: Vilmar Francisco Silveira Freitas; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Paulo Roberto
Ignacio de Macedo; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Helio Ernesto Inacio; Advogado: Ricardo
Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Erlis Claudino; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante:
Antonio Carlos Vissoto; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Antonio Ricardo de Souza; Advogado:
Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Sergio Candido da Cruz; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/
SP); Agravante: Vitor Rodrigues Limeira; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: João Carlos da Silva;
Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Vanderlei Lourenço Lopes; Advogado: Ricardo Victor Uchida
(OAB: 384513/SP); Agravante: Valter Theofilo Olimpio; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Celio
Geraldo Almeida; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Joao Carlos Pena; Advogado: Ricardo Victor
Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Jose Alves Moreira; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante:
Jose Stalin Costa; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Orlando Franco Xavier; Advogado: Ricardo
Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Agravante: Adalberto Antonio de Souza; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/
SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202223-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013611-17.2017.8.26.0554;
Descontos Indevidos; Agravante: BASTOS MENDES FILHO; Advogado: Mauricio Furtado de Lacerda (OAB: 110799/SP);
Agravado: Instituto de Previdência de Santo André; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP); Advogado: Marcel
Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202226-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052516-36.2017.8.26.0114; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana Paula Toneti Miranda Gonçalves; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB:
350726/SP); Agravante: LUIZ CARLOS GONZALVES FILHO; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante:
CHARLES NASCIMENTO ARAUJO; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante: GISELE CRISTINA DE
SOUZA; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante: MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO; Advogado:
Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante: ARMANDO BRUNO TEIXEIRA SANTOS; Advogado: Eduardo Gomes
Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante: ALEXANDRE BORGES FERREIRA; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/
SP); Agravante: WELLINGTON RODRIGUES DE CAMPOS; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravante:
CASSIA HELENA MIYAZAKI NICOLETTI FRÓIS; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2202235-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0006528-95.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Luiz Fernando Calmon Ribeiro; Advogada: Livia Pavini Ramos (OAB:
240147/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Andre Rodrigues Menk
(OAB: 334972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2202262-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Porangaba; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001454-87.2016.8.26.0470; Bens Públicos; Agravante:
ANTONIO JOSÉ ORSI; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Advogado: Norberto Agostinho (OAB: 17356/
SP); Agravante: CÉLIO ORSI; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Agravado: Município de Torre de Pedra;
Advogado: Edgard Machado Ferreira Junior (OAB: 271716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º