TJSP 24/10/2017 -Pág. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
786
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Jose Lucio Jacinto Ferreira
ADVOGADO : 327870/SP - Lander Galindo Vitor
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003033-17.2017.8.26.0288
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 428/2017 - Ituverava
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.F.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003035-84.2017.8.26.0288
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 340/2017 - Ituverava
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : R.S.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003036-69.2017.8.26.0288
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 346/2017 - Ituverava
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.A.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003037-54.2017.8.26.0288
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 347/2017 - Ituverava
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.D.S.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1043/2017
Processo 0001179-27.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001179) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Paulo Roberto Alves Costa - Vistos.Fls. 47: Arbitro os HONORÁRIOS advocatícios do nobre causídico em 100% do valor da
tabela vigente OAB/SP (CÓD. 302), expeça-se a respectiva certidão.Observe ainda a zelosa Serventia acerca de eventual arma
ou objeto apreendido, providenciando a anotação e comunicação necessária para o controle do arquivamento de autos com
armas e objetos apreendidos.Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos providenciando-se as anotações
necessárias, com as cautelas de praxe.Int. (EXPEDSIDO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ) (M) - ADV: HELDER MACHADO DE
REZENDE (OAB 302765/SP)
Processo 0001394-03.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001394) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - O.P.B.
- Vistos.1- Fls. 92: Diante do falecimento do réu OSÉIAS PEREIRA BARBOSA (fls. 90), EXTINGO A SUA PUNIBILIDADE, com
fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, nestes autos de Processo - n.º 105/13.2- Proceda ainda a zelosa Serventia
a verificação acerca de eventual arma ou objeto apreendido, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias para
o controle do arquivamento de autos com armas e objetos apreendidos.3- Verifique a Serventia acerca de demais feitos em
andamento em nome do requerido, juntando-se cópia da certidão de óbito naqueles, tornando conclusos lá.4- Providencie a
Serventia ao cadastramento / retificação e todas as anotações necessárias junto ao Sistema.5- Encaminhe-se cópia da certidão
de óbito ao IIRGD Instituto De Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (Prov. Nº 1299/07).6- Fls. 38: Arbitro os honorários do
nobre Defensor em 100% do valor da tabela vigente - OAB/SP (CÓD. 315), expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito
em julgado.7- Após o trânsito em julgado e, feitas as necessárias anotações, intimações e comunicações, arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de praxe.P. R. I. (EXPEDIDO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) (M) - ADV: RENAN BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB 318147/SP)
Processo 0002934-91.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002934) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo
Evangelista Leite e outro - Vistos.HOMOLOGO a desistência da testemunha, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva, arrolada
pela Acusação, manifestada a fls. 165, e em consequência dou por encerrada a instrução.Verifique a necessidade de atualização
de F.A. e certidões, providenciando-se.Após, prossiga-se, intimando-se as partes para apresentação de memoriais, nos termos
do artigo 404, § único, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.Int. e a fim de
se evitar eventual prescrição, cumpra-se com urgência.(LP) - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 0004016-26.2011.8.26.0288 (288.01.2011.004016) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º