TJSP 26/10/2017 -Pág. 2893 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
2893
Processo 0020683-47.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.P. e outro - T.P. - Vistos.Antes
de apreciar o pedido do Ministério Público, providencie a Serventia a vinda aos autos de certidão de inteiro teor do feito
mencionado na cota retro.Após, voltem à conclusão.Int. - ADV: TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA DOS SANTOS (OAB
225534/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000631-81.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - R.F. - O/A auto(ra) deverá comprovar nos
autos, no prazo legal, a distribuição da Carta Precatória de citação/intimação. - ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA
(OAB 285704/SP)
Processo 1001128-27.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz dos
Santos - Vistos.Fl. 22: a petição não foi acompanhada de documentos dos demais herdeiros, exceto o documento de identidade
do herdeiro Jorge (fl. 23).Assim, regularize-se a representação processual dos demais herdeiros, com a juntada de procurações
e documentos de identidades de todos os herdeiros.Int. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP)
Processo 1001494-66.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.J. - A.C.L.S. - Vistos.Rejeito os embargos
opostos pelo autor.No corpo da r sentença, ao qual faz referência o dispositivo, ficou exposto que não foi acolhido o pedido de
guarda alternada, mas compartilhada, com as explicações de como esta deve ser entendida.No que se refere aos alimentos,
embora não tenha sido mencionada a ação em apenso, a ação pode ser julgada separadamente.Assim, abra-se conclusão
naqueles autos, para que o feito seja sentenciado, tendo em vista o julgamento dos alimentos feito nestes autos.Fls. 67/68:
manifeste-se o autor.Int. - ADV: ANDREIA DE PAULO LIMA (OAB 320090/SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/
SP)
Processo 1001575-15.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.V.A.C.S. - Q.M.C.A. e outro
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para excluir a paternidade de Quilôa Menezes Cavalcante
de Araújo em relação a Lucca Mendes de Araújo, de cujo assento de nascimento deverá ser excluído o nome do primeiro, bem
como dos avós paternos, e para reconhecer VICTOR VINICIUS APARECIDO COSTA DA SILVA como pai de LUCCA MENDES
DE ARAÚJO. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB
387408/SP)
Processo 1002279-28.2017.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.A.B. - “Em face
do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular
andamento do feito no prazo de 5 dias. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida
intimação à parte para imprimir movimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007
da E. Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil” ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1002652-93.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.J.M.S. - R.J.S. e outro
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para reconhecer a existência de união estável entre o
autor José Jadson Macedo Siqueira e Jeilane Santos de Jesus, no período de metade do ano de 2009 até 16/10/2015, dando-a
por dissolvida. - ADV: ARIVALDO DO CARMO SANTANA (OAB 30203/BA), ROGERIO SILVA DE QUEIROZ (OAB 286346/SP)
Processo 1002657-52.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.G.S. e
outro - Mandado de levantamento pronto para assinatura do MM. Juiz. - ADV: JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP)
Processo 1002973-94.2017.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.S.F. - Assim, com
fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO
VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP)
Processo 1003106-39.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.S.L. - T.F.S. - Ciência fls. 59. - ADV: RAILDA
RODRIGUES LOPES DOS REIS (OAB 283621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003429-78.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.C. e outro - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Guarda para conceder aos autores a guarda e responsabilidade sobre a menor
Gabriela Oliveira dos Santos. Torno definitiva a tutela provisória concedida. Tome-se por termo o compromisso. - ADV: DIVANOR
JOSÉ FONSECA DA SILVA (OAB 242568/SP)
Processo 1003483-15.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização M.A.R.S.M.I.R.S.G.F.A.N. - G.A.R.S. - Despacho proferido na petição de fls. 132/136: “J. Manifeste-se a parte contrária. Após, ao
M.P..” - ADV: FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP), MARIA CRISTINA LAMBERTI (OAB 286911/SP), RODRIGO
RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP)
Processo 1003784-54.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos.Depreende-se da certidão do
Oficial de Justiça João Teodoro da Silva, de fls. 35 que o executado reside na Rua Candapui, 238, Penha.Portanto, expeça-se
novo mandado de intimação do devedor, que deverá ser integralmente cumprido pelo mesmo Oficial de Justiça, que deverá
proceder à intimação com hora certa e observar as regras dos arts. 252 e 253, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 1003961-18.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.O. - Fls. 83/85: Manifeste-se a
exequente. - ADV: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP), JOILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 242072/SP)
Processo 1004057-33.2017.8.26.0007 - Inventário - DIREITO CIVIL - M.C.P. - M.C.P. e outro - N.D. - Vistos.Ciência à
inventariante do resultado da pesquisa “on line”.Int. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1005069-19.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.A.
- “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa,
apresentada pelo requerido e/ou executado.”. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005196-20.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - B.S.M. - S.D.T.M. - Vistos em saneador.Inexistem
preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a questão relativa à
alteração da guarda do filho menor.Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo social do caso, necessário
para a resolução da controvérsia.Com o parecer nos autos, as partes devem ser intimadas para manifestação, no prazo de 10
(dez) dias e, após, ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JOELMA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 367443/SP)
Processo 1005354-75.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.F. - S.G.S.F. - “Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou
executado.”. - ADV: VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP)
Processo 1005413-63.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.B.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
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