TJSP 26/10/2017 -Pág. 3413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
3413
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1371/2017
Processo 1001150-18.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Hilton Elias de Sousa Gironde
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se ao já determinado às fls. 55, segundo parágrafo. - ADV: EDISON
VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE
OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 1002821-76.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Antonio Lopes Manifeste-se o(a) nos autos o(a) patrono(a) do(a) requerente em réplica. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB
144284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1372/2017
Processo 0002353-32.2017.8.26.0191 (processo principal 1015048-05.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Ariana Lady de Carvalho e outro - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Ariana Lady de Carvalho - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente, julgo EXTINTO
o presente cumprimento de sentença que Arihana Lady de Carvalho e outro movem contra Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A., face ao pagamento do débito, conforme quitação conferida às fls. 22/23.Custas na forma da lei.Após o
trânsito em julgado, arquive-se os autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ARIANA LADY DE CARVALHO
(OAB 370866/SP)
Processo 0003156-15.2017.8.26.0191 (processo principal 0083935-28.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Equipa Locacao e Comercial Ltda - Diante dos
documentos apresentados as fls.22/28 manifeste-se o administrador - ADV: LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA (OAB 141855/
SP), MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0003778-94.2017.8.26.0191 (processo principal 1000546-91.2016.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Reinald Adamis de Araujo Silva e outro - Rossi Residencial S.A. - Como já apontado na decisão proferida
às fls. 06/07, o início do cumprimento de sentença não necessita de prévia liquidação, a teor do disposto no artigo 509, § 2º do
NCPC.Assim, pela derradeira vez, emende o autor seu pedido inicial, para apresentar, desde já seu pedido de cumprimento de
sentença, atendendo às determinações da decisão inicial (fl. 06/07), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV:
ALEXANDRE PELICER (OAB 216965/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0004082-30.2016.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - ASSUNTOS
ANTIGOS DO SAJ - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Gleyson de Albuquerque Oliveira - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Nelson
Garey - Nelson Garey - Diante dos documentos de fls.16/18, manifeste-se o administrador. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN
RIBEIRO (OAB 150115/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB
123249/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), MARIA
HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0004919-85.2016.8.26.0191 (processo principal 0008186-70.2013.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Diga o exequente sobre a tentativa frustrada de penhora eletrônica. - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 0005367-24.2017.8.26.0191 (processo principal 0083935-28.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação extrajudicial - Banco Rural Sa e outro - Nelson Garey - Nelson Garey - Digam o falido, o administrador e o
Ministério Público. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
(OAB 141855/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP)
Processo 0006186-92.2016.8.26.0191 (processo principal 0003035-60.2012.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bruno Sandes e Silva - - Maria Aparecida Sandes Ferreira - Companhia de Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo - Sabesp - - Ecl Engenharia e Construções Ltda - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por
Bruno Sandes e Silva e Maria Aparecida Sandes Ferreira alegando que houve omissão e contradição na sentença de fls.258/259.
Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a sentença embargada não
padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho
intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, alteração do mérito de decisão judicial por meio
de embargos declaratórios, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Ainda, conforme RJTJESP 115/207: “O juiz não
está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão,
nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos”.
Somente a título de esclarecimento anoto aos embargantes que a sentença proferida não alterou, em nenhum momento, a
questão relacionada à gratuidade processual a que fazem jus, consoante decisão lançada às fls. 227. Não há, portanto, nada
a ser declarado.Desta forma, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração.Int. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS
GALENTI (OAB 173827/SP), MARIO MARTINS DE SOUZA (OAB 147319/SP), MARCELO DOMINGOS CORREA LEITE
PEDRILLI (OAB 175851/SP), MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS (OAB 251901/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS
(OAB 78514/SP)
Processo 1000028-67.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geraldo de Sousa Lima Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Tim Celular S/A e outro - Claro
S/A - Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso como já determinado. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 1000421-89.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Thais Oliveira Lima Madrid - Avista
Administradora de Crões de Crédito. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, deverá o
vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida.Para tanto, considerando o teor do Provimento
16/2016 da E.C.G.J., bem como do Comunicado CG 438/2016, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º