TJSP 27/10/2017 -Pág. 2488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
2488
conhecimento. Forte, outrossim, no art. 248, do RITJSP. V.U. - Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/
SP) - Advogado: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP)
2202817-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Adamantina - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: Wilson Braga - Paciente: Eduardo Araujo Querubim - Conheceram parcialmente do presente “habeas” e, na parte
em que conhecido, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Wilson Braga (OAB: 107099/SP)
3001028-86.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Maria Inês Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alan Rodrigo Quinsan Lamão (OAB: 331195/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
3002449-34.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: VALMIR
OLIVEIRA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta
por VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advogado: Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP)
3005223-89.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro
Castello - Apelante: Ademir dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 254)
3007254-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Des.: Airton Vieira
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Farley dos Santos - Deram provimento ao recurso do
Ministério Público, a fim de se reformar a r. sentença e determinar o regular prosseguimento do feito, afastado o reconhecimento
da “prescrição virtual”. V.U. - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
3015897-23.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor:
Des.: Álvaro Castello - Apelante: SUELITON SIMÃO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo a r. sentença, nos termos em que proferida. Oficie-se à Origem para as
providências necessárias. V.U. - Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP) (Fls: 36 apenso) - Advogado: Wanderley
Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) (Fls: 36 apenso)
3028352-12.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Leandro Feliciano de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 278)
3037171-35.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.:
Toloza Neto - Apelante: Eduardo Francisco Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado
de pauta. - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
7001960-51.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante:
José Manuel Alarcon Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, no mérito, NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U. - Advogada:
Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP)
7002000-67.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Álvaro
Castello - Agravante: João Lucas de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução. V.U. - Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP)
7002072-54.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza
Neto - Agravante: Rafael das Neves Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 14)
7002146-11.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Álvaro
Castello - Agravante: Marcos Francisco Matheus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Permanece
adiado a pedido do Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls:
50)
7003777-44.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Álvaro Castello Agravante: Moacir Barbosa de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS as preliminares,
NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
(Fls: 40)
7004422-41.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Toloza Neto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando Pereira - DERAM PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo Ministério Público para reconhecer o cometimento de falta disciplinar de natureza grave por parte do agravado
Luiz Fernando Pereira, consistente em ato de desobediência e desrespeito, nos termos do art. 50, inciso VI, c/c art. 39, inciso
II, todos da Lei de Execução Penal, determinando-se, consequentemente, a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a
interrupção do prazo para concessão de progressão de regime, ressaltando que eventuais pedidos de livramento condicional e
de indulto, parcial ou total, deverão ser analisados diante do caso concreto. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur
(OAB: 253358/SP) (Fls: 60)
7004424-82.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º