TJSP 31/10/2017 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
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154344/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2135609-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 1000823-50.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: Alcdes Ricci (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) - Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP)
- Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP) (Procurador) - Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000878-28.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apda: Ione Aparecida
Collozza Gonçalves - Apdo/Apte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: SPPREV - São Paulo Previdência Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago
Marconatto Penteado (OAB: 254612/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1002042-40.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: JOSEFINA DE
OLIVEIRA - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SBCPREV - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ulisses Leite Reis
E Albuquerque (OAB: 106133/SP) - Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) - Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003052-07.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: SILMARA CASSINI DA COSTA - Apelado: URBANO
BAHAMONDE MANSO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/
SP) - Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003218-19.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem - DER - Apelado: OSMAR JOÃO SOALHEIRO (Espólio) - Apelado: Osmar Joao Soalheiro Junior - Apelado: Paulo
Roberto Soalheiro - Apelado: Maria Apparecida Fonseca Leite Soalheiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Marcelo Torres Santos (OAB: 159140/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 1003327-82.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Adalto Soares de Lima Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nadia Rangel Kohatsu (OAB: 337670/SP) - Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397/SP) Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003362-22.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelado: Jefferson Ferreira Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Aleixo Berbel dos Santos (OAB: 334508/SP) - João
Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1005314-34.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Jla Construção e Comercio
Ltda - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP) - Rafael Martins
(OAB: 278126/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1006989-95.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos Alberto Bonanno - Apelado:
Ipmo - Instituto de Previdencia do Município de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
(OAB: 188637/SP) - Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º