TJSP 07/11/2017 -Pág. 749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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Processo 1000974-98.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S. - - M.V.A.S. C.S.J. - Vistos.Fixo os honorários do procurador da parte requerida em 100% da tabela em vigor.Dê-se integral cumprimento à r.
sentença.Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
(OAB 329700/SP)
Processo 1001126-49.2015.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S.C. - R.S.C. - Vistos.De conformidade com
a tabela expedida a partir do convênio celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a OAB, determino o pagamento dos
honorários advocatícios devidos aos procuradores das partes. Expeça-se certidão.Após, cumpra-se a r. sentença.Intimem-se. ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), KARIME ELIAS (OAB 140928/SP)
Processo 1001165-46.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - D.J.S. - Vistos.I.
Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento (fl. 179)
para o próximo dia 28 de NOVEMBRO de 2017, às 16h15min.II. Expeça-se o necessário, com urgência.III. Intimem-se. - ADV:
ROBERVAN SILVA DE FREITAS (OAB 277530/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), RICARDO LUIZ DUARTE
(OAB 313377/SP), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 1001186-51.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.F.B. - - A.N.B.J. - A.N.B. - - A.P.G.S. - Vistos.
Cota retro: defiro. Informem os autos, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse no prosseguimento do feito ou se requerem
a extinção do mesmo.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1001483-58.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.M.V. - M.S.L. - Vistos.
Cota retro: defiro. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Providencie ainda a parte autora, no prazo acima,
a juntada aos autos da ata de seção de conciliação realizada no dia 23/08/2017 na sede da OAB.Intimem-se. - ADV: JOSMAR
SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 1001523-40.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Exoneração - J.L.O. - F.F.A. - Vistos.Manifestem as partes
se pretendem o julgamento antecipado da lide.Caso contrário, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas
que ainda pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e apontando precisamente o que pretendem com sua realização
provar, sob pena de preclusão, considerada a inércia como dispensa. Intimem-se. - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES
(OAB 140151/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)
Processo 1001701-23.2016.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.A. - D.R.S. - Vistos.Reexpeça-se a certidão de
honorários.Após, dê-se integral cumprimento à sentença.Intimem-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/
SP), FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (OAB 137779/SP)
Processo 1002148-74.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.P. - W.F.C. - Vistos.
Certidão de fls. 29: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público.Intimem-se. ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP)
Processo 1002400-14.2016.8.26.0291 - Inventário - Sucessões - Silvana Aparecida Cardoso Mendes - - Rogério Cardoso
Mendes - Silvio Rosa Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos à parte inventariante para: recolher,
em 10 (dez) dias, as taxas de expedição do Formal de Partilha (guia para o F.E.D.T.J., valor R$37,70 - cód. 130-9) e extração
das cópias necessárias (guia para o F.E.D.T.J., valor R$0,55 por página - cód. 201-0). - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS
(OAB 204732/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP),
MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP)
Processo 1002581-78.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1002528-97.2017.8.26.0291) - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - J.R.G. - A.C.S.O. - - K.R.S.O. - - M.H.G.O. - Vistos.No processo em apenso (1002528-97.2017) já foi
determinada a realização de estudo social. Aguarde-se a juntada do laudo naqueles autos para julgamento de ambas as ações.
Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1002845-95.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.O. - J.H.O. - - J.V.O. Vistos.Tente-se a citação do correquerido Jonas no endereço informado a fls. 36.Intimem-se. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA
PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 1002857-12.2017.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - - E.C.B.T. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB expedida ao procurador da parte Requerente. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)
Processo 1003558-70.2017.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.R.C. - P.C. - Manifestem-se as partes sobre o
Laudo Pericial juntado às páginas 67/69. - ADV: RENATA LARISSA SARTI COMAR (OAB 304850/SP), IVONE LIVRAMENTO
MELICIO (OAB 110704/SP)
Processo 1003598-52.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.P.S. - M.A.S. - Ciência aos
interessados do ofício juntado às páginas 68/70. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 31682/BA), IRAMAIA DA
ROCHA (OAB 134099/SP)
Processo 1003641-86.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Alimentos - R.H.C. - L.O.C. - Vistos.Reconsidero o despacho
de fls. 57, devendo a guia de levantamento ser expedida em favor da parte autora.Após, arquivem-se os autos.Intimem-se. ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1003933-71.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.V.B.S. - A.L.B.S. - Vistos.A
citação pessoal do executado é de rigor, conforme determinado no artigo 528, do CPC.Depreque-se a citação do executado,
observando-se o cálculo de fls. 28, devendo os depósito serem efetuados diretamente na conta corrente da representante legal
(fls. 27).Intimem-se. - ADV: IRENE DE CARVALHO (OAB 185653/SP)
Processo 1003949-59.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.R. - L.C.R.
- Vistos.SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Considerando que a credora é menor, não falar-se em suspensão
da prescrição.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 168417/SP), MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/
SP)
Processo 1004080-34.2016.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.M.B. - D.B.R. - Vistos.
Fls. 112/113: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), FRANCISCO JOSE DE FALCO (OAB 137391/SP), ANA LUCIA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 1004309-57.2017.8.26.0291 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.A.S. - L.A.O. - Ato
contínuo, foi proferida a seguinte sentença: “Vistos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000, do novo diploma processual civil, e, havendo
renúncia a eventual recurso pelo órgão do Ministério Público, como “custos legis”, certifique-se desde logo o trânsito em julgado
desta sentença. Arbitro os honorários do advogado nomeado à parte autora no valor máximo para o código da causa, previsto
na tabela em vigor, expedindo-se certidão. A autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Valerá a presente sentença como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º