TJSP 08/11/2017 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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Carlos Alberto Costa (OAB: 68361/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001478-43.2015.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de
Palmeira D Oeste; Vara Única; 0001478-43.2015.8.26.0414; Aposentadoria; Apelante: ana maria campos quintana de souza;
Advogado: João Paulo de Souza (OAB: 336971/SP); Apelado: instituto de previdência municipal de palmeira d’oeste - iprem;
Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001533-91.2015.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Palmeira D
Oeste; Vara Única; 0001533-91.2015.8.26.0414; Contratos Administrativos; Apelante: Unna Consultoria e Gestão Contabil Eirelli
- Me; Advogada: Thais Fernanda de Oliveira (OAB: 341104/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D´oeste; Advogado:
Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001600-15.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0001600-15.2013.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelado: Juciene Ferreira Jacome; Advogada:
Amanda Borges dos Santos (OAB: 289255/SP); Interessado: Bio Tec Servicos Den Educacao e Pesquisas Ltda; Def. Público:
Lígia Mafei Guidi (Curador Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001712-12.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0001712-12.2013.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Maria Rita Victor do Nascimento; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001765-70.2017.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; 0001765-70.2017.8.26.0079; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Solange Regina Menezes; Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu;
Advogada: Beatriz Marilia Laposta (OAB: 306715/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001800-51.2015.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
Rosana; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001800-51.2015.8.26.0515; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: APARECIDA BATISTA DIAS BARRETO DE OLIVEIRA; Advogada: Geane E Silva Leal
Bezerra (OAB: 138269/SP); Advogada: Angelica Alves Coutinho Lima (OAB: 297997/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001973-39.2013.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Jaboticabal; 3ª Vara; 0001973-39.2013.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal;
Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Apelado: Donizeti Aparecido da Silva; Advogado:
Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP); Apelado: Ilson Francisco da Silva; Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB:
150554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002012-82.2015.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Cruzeiro; 3ª Vara Cível; 0002012-82.2015.8.26.0156; Aposentadoria; Apelante: Vera Lucia Giupponi Mendes Sansevero;
Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Passos Pinho
Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002025-36.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0002025-36.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Claudete Borges da Silva; Advogado: JOAO CESAR JUNIOR (OAB: 123869/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002153-58.2013.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Promissão;
1ª Vara Judicial; 0002153-58.2013.8.26.0484; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão;
Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Daniel Massahiro
Yoshida (OAB: 278063/SP); Apelado: Dulcelena Paixão Martins da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º