TJSP 10/11/2017 -Pág. 4008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
4008
6º do CPC, segundo o qual, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável,
decisão de mérito justa e efetiva” (princípio da cooperação).4-Cite-se.5-Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Lei nº 1.060/50.
Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2297/2017
Processo 0004030-94.2017.8.26.0483 (processo principal 1003622-23.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Thiago Cunha Ferreira - *Manifeste-se o exequente
nos autos, requerendo o que de dirteito em virtude do resultado do Aviso de Recebimento juntado a fls.41. - ADV: WANDERSON
LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP)
Processo 1003310-13.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Daiane Moreira de Brito - Acer Brasil
Ltda - - Magazine Luiza S. A. - *Manifeste-se a parte autora a respeito do Aviso de Recebimento juntado aos autos a fls.51. ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2299/2017
Processo 1000676-44.2017.8.26.0483 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.P.S. - I.R.O. - *Diante
da segunda parte do despacho de fls.103, providencie a parte autora a qualificação e endereço dos genitores do autor. - ADV:
ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), MARCOS EDUARDO ESPOSTO (OAB 271138/SP)
Processo 1003071-09.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.A.S. - I.M.A.S. - - M.M.A.S.
- Vistos.1-O processo está em ordem. Estão presentes os pressupostos processuais e foram preenchidas as condições da
ação.2-Fazem-se necessários: a perícia, o depoimento pessoal das partes e a inquirição de testemunhas.3-Oficie-se ao IMESC
solicitando a designação, com a possível urgência, de data para realização de exame de D.N.A..4-Quesito do Juízo: “Em caso
de não exclusão da paternidade, qual a probalidade, em percentual, de ser o autor genitor da requerida”.5-Com a designação,
intimem-se as partes, pessoalmente e aguarde-se a realização do exame.7-A audiência de instrução e julgamento será designada
oportunamente.Int. - ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2300/2017
Processo 0003144-95.2017.8.26.0483 (processo principal 0005870-13.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ernestina dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vistos.Ante o decurso do prazo para eventual recurso do INSS, expeçam-se os ofícios requisitórios e aguarde-se a respectiva
liquidação.Int. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), FERNANDO
COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001789-33.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabete Rodrigues Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Marcos Vinicius de Arruda Mendes - Manifeste-se a parte autora a respeito da
contestação juntada aos autos. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1028/2017
Processo 0000602-46.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000602) - Monitória - Contratos Bancários - H.B.B.M. - B.E.T.M. e outros
- Vistos.1. Por mais uma vez inclua-se a ordem de fls. 259, mantido inclusive o valor da dívida (valor referente a Out/2015) para
que seja inserido na ordem de bloqueio, porquanto o requerimento do credor não se fez acompanhar de cálculo atualizado
da dívida.2. Com o resultado, prossiga-se como determinado a fls. 259. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO - PESQUISA COM
RESULTADO NEGATIVO - Autos com vista ao autor/exequente). - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP),
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001501-44.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001501) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título Comercial Aguiar & Cia Ltda - Jojo Alimentos Ltda - Vistos.Em proêmio, à vista da inércia das partes, homologo a avaliação
realizada à fl. 635.Quanto ao pedido formulado pela credora, certo é que o reconhecimento do grupo econômico, com a inclusão
no polo passivo da empresa mencionada na petição de fls. 641/642, como requer o exequente, caracteriza desconsideração
indireta da personalidade jurídica da Executada, a qual demanda procedimento próprio, nos termos dos artigos 133 a 137 do
Código de Processo Civil (com a citação da empresa JOJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, para a manifestação em
quinze dias). Neste sentido:”A desconsideração indireta é procedimento adequado para superar o véu da personalização de
determinada sociedade pertencente à coligação de sociedades ou grupo econômico, quando uma das componentes deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º