TJSP 14/11/2017 -Pág. 2572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aparecido Jose de Carvalho - Manifeste(m)se, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente, por mandado ou por carta, sob pena de extinção (com fundamento no artigo 485
§ 3º do CPC/2015.). - ADV: ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP), EVALDO DA CUNHA LEME (OAB 149985/SP),
ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO (OAB 217308/SP)
Processo 0001403-54.2014.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.M. - M.R.M.M. - Manifeste(m)se, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente, por mandado ou por carta, sob pena de extinção (com fundamento no artigo 485 §
3º do CPC/2015.). - ADV: DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 0001452-03.2011.8.26.0150 (150.01.2011.001452) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0001517-61.2012.8.26.0150 (150.01.2012.001517) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.R.R. - Manifestar(em)se em réplica, no prazo legal. - ADV: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA (OAB 171256/SP), JOSE PAULO GOMES DA
SILVA (OAB 111734/SP)
Processo 0001741-53.1999.8.26.0150 (150.01.1999.001741) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Antonio Jose Migueis - Viacao Cidade Azul - Deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
- ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP), JOSE EDUARDO GRANDE (OAB 122596/SP)
Processo 0002190-83.2014.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.N.V.L. - O.V.L. - Manifestaremse, em 05 (cinco) dias, ante o teor do V. Acórdão, requerendo o que de direito. No silêncio ao arquivo. - ADV: VANIA JOZI DA
SILVA (OAB 268168/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
Processo 0002231-55.2011.8.26.0150 (150.01.2011.002231) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.V.B.S. - D.B.S. Providencie o(a) Defensor(a) nomeado pela OAB, a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários, expedida nos
autos, que se encontra disponível no sistema. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP), GERALDO
JOSE PERETI (OAB 128915/SP), ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP)
Processo 0002270-13.2015.8.26.0150 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOSAPHAT COSTA SILVEIRA
- Banco Bradesco S.A. - Providencie o(a) autor(a), a retirada em Cartório da Guia de Levantamento expedida nos autos, no
prazo de cinco dias. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LARISSA ROCHA SILVEIRA (OAB 329363/SP), BRAZ PESCE
RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0002283-46.2014.8.26.0150 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Drogaria Enke Ltda e outro - Nos termos do CG nº 16/2016 e 438/2016, transitada em julgado a sentença, ficam as
partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença e/ou habilitação de crédito na falência (ainda que o processo de
conhecimento seja físico) deverá tramitar em formato digital, devendo o requerimento ser feito:- habilitação de crédito na falência:
No portal E-saj escolher opção “Petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual”, classe “111- habilitação de
crédito”.- cumprimento de sentença: No portal E-saj escolher opção “Petição intermediária de 1º grau”, categoria “Execução
de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - cumprimento de sentença” ou “157 - cumprimento provisório
de sentença” ou “12078 - cumprimento de sentença contra a fazenda pública”.- por peticionamento eletrônico instruído das
seguintes peças:I-sentença e acórdão, se houver;II - certidão do trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente julgar necessárias ADV: REINALDO BONTEMPO (OAB 183935/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0002781-65.2002.8.26.0150 (150.01.2002.002781) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda - Paulo Cesar Rodrigues e outro - Deferimento do sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DEIVID DEMORI (OAB 217310/SP), FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS
BARREIROS (OAB 308385/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), REINALDO BONTEMPO (OAB 183935/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0002782-30.2014.8.26.0150 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Lück de Paula Manifestar(em) referente a Certidão Negativa do Oficial de Justiça (fls. 178: Deixou de citar, uma vez que o endereço esta
incorreto, não existe o Bloco I, apto. 509). - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP)
Processo 0002799-42.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002799) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Lourenço Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, ante o teor do V. Acórdão,
requerendo o que de direito. No silêncio ao arquivo. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002951-90.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002951) - Execução de Título Extrajudicial - Açofera Comércio de Ferro
e Aço Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL RIGO
(OAB 228745/SP)
Processo 0002952-12.2008.8.26.0150 (150.01.2008.002952) - Outros Feitos não Especificados - Manoel Porfírio dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providencie o(a) autor(a), a impressão e o encaminhamento do Alvará expedido nos
autos, que se encontra disponível no sistema. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA
FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 0003327-03.2014.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.D.S. Deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
Processo 0003535-55.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003535) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Manifeste(m)-se, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado
há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente, por mandado ou por carta, sob
pena de extinção (com fundamento no artigo 485 § 3º do CPC/2015.). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0003538-39.2014.8.26.0150 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - ANA CAROLINA ALVES PAULINO e outro
- Aruan Pelissari e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em
consequência CONDENO a parte requerida a: (a) ressarcir a parte autora nos danos materiais no valor de R$ 2.121,00 (dois mil,
cento e vinte e um reais) referentes ao valor da franquia do seguro, com correção a contar desta data (Súmula nº 362 do e. STJ),
e juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula nº 54 do e. STJ); (b) pagar lucros cessantes no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) devidamente atualizados da citação, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com incidência de juros legais de 1%, também a partir da citação.Em razão da sucumbência recíproca cada parte arcará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º