TJSP 21/11/2017 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
127
2222253-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002831-91.2015.8.26.0520; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Rafael de Paula Vaz E Silva; Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo; Paciente: Fabiano Ribeiro da Silva; Advogado:
Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB: 339763/SP); Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP);
2222273-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014701-11.2017.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo Adolfo
Mesquita Serva Coraini; Paciente: Celso Aparecido Affonso Júnior; Advogado: Gustavo Adolfo Mesquita Serva Coraini (OAB:
226956/SP);
2222276-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1;
Nº origem: 0102069-67.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Gabriel Santos de Jesus e outros; Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público);
2222281-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0009570-55.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Fernando Pereira da Silva e outro; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
2222297-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0003056-02.2017.8.26.0081; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Fernando
Rigatto; Paciente: Lucas Lopes Ribeiro; Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP);
2222310-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005133-12.2017.8.26.0201; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Sidney Ferreira; Paciente: Carlos Henrique dos
Santos de Araújo; Advogado: Sidney Ferreira (OAB: 92151/SP);
2222312-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0027619-95.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos de Sousa Filho; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP)
(Defensor Público);
2222325-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0102152-83.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gerbeson dos Santos Nunes; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/
SP) (Defensor Público);
2222345-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 0026999-54.2017.8.26.0564; Assunto: Crimes de Abuso
de Autoridade; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Advogado: Marcio Rodrigo Ribeiro de Souza (OAB: 323379/SP);
Impetrado: Rodrigo de Sousa Lopes;
2222393-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001607-50.2017.8.26.0617; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: G. H. de O.; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
2222396-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008125-56.2017.8.26.0229; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Impetrante: Sergio Luiz da Silva; Paciente: Rodrigo Donizetti dos Santos; Advogado: Sergio Luiz da Silva
(OAB: 214400/SP);
2222403-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006344-26.2017.8.26.0996; Assunto:
Progressão de Regime; Impetrante: Josuel Ribeiro de Campos Tozo; Paciente: Wellington Junior Zampieri Nogueira; Advogado:
Josuel Ribeiro de Campos Tozo (OAB: 387307/SP);
2222405-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005763-21.2017.8.26.0637; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa; Paciente: Edmilson Aparecido Flores; Advogado: Fábio Rogério Donadon
Costa (OAB: 338153/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º