TJSP 21/11/2017 -Pág. 1631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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prosseguimento pelo rito de arrolamento Comum.3 Nomeio Inventariante, Lidia Baia da Silva, independente de compromisso.4
Deve a inventariante juntar aos autos a certidão de casamento de todos os herdeiros, no prazo legal de 10 dias.5 - Tome-se
por termo nos autos a renúncia de fls. 02-IV, providenciando o patrono o comparecimento do renunciantes em cartório, no
período compreendido das 13:30 às 16:00 horas para lavratura do termo. 6 Proceda a inventariante o cálculo recolhimento do
imposto “causa mortis”, , no prazo de 30 dias.7 Deve a (o) inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito
Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br.8 Deve a
(o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou
fiscais.9 Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual.10 Ao partidor Judicial para conferência do plano de
partilha apresentado11 Intime-se. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 4000306-82.2013.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - ALESSANDRO RIBEIRO - LEDA APARECIDA
BAIO e outros - Vistos.Fls. 146/147: Manifeste-se a peticionária de fls. 137 (herdeira Leda). Int. - ADV: RODOLFO SFERRI
MENEGHELLO (OAB 228762/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 4002976-93.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I.R. - Intimação de que foi expedido, nesta data,
mandado de levantamento sob nº 625/2017 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com validade de 30 dias contados da
data da expedição, referente ao depósito de fls. 79, conforme despacho de fls. 192, ficando à disposição da requerente, após
as assinaturas devidas, para retirada em Cartório dentro do horário de expediente bancário. - ADV: NARJARA RIQUELME
AUGUSTO AMBRIZZI (OAB 227835/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2017
Processo 0007446-75.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007446) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Diva Alves
Sampaio - Elias Alves Sampaio - - ELENI ALVES SAMPAIO - Intimação para o(a) inventariante retirar o formal de partilha em
cartório, sendo que o processo será arquivado nesta data. Intimação para o(a) advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Publica
estadual para retirar a certidão de honorários pela internet, a partira da data de 22/11/2017. - ADV: VANIA MARIA GOMES
FERNANDES (OAB 96928/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS (OAB 98231/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB
275618/SP), YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP)
Processo 0014199-19.2010.8.26.0344 (344.01.2010.014199) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tauane Simonelli
Santana - Intimação para o(a) inventariante retirar o formal de partilha em cartório, a sendo que o processo será arquivado nesta
data. Intimação para partir da data de 22/11/2017. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 0016091-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016091) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson José da
Silva - Intimação para o(a) inventariante retirar o formal de partilha em cartório, sendo que o processo será arquivado nesta
data. Intimação para o(a) advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Publica estadual para retirar a certidão de honorários pela
internet, a partir da data de 22/11/2017. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 0027342-07.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027342) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávio José
Rino Guimarães - Intimação para o(a) inventariante para se manifestar sobre a cota do Partidor Judicial - ADV: REINALDO
CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2017
Processo 0009462-26.2017.8.26.0344 (processo principal 1001645-93.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Gimenez Munhoz - Edmo Bíscaro Pedrolli - A impugnação não prosperaNa linha do
que já foi decido anteriormente, as custas para a transferência do imóvel é do executado.Quanto a necessidade de demolição,
comprovou a exequente que já a realizou e intimado o executado não apresentou prova em sentido contrário de modo que deve
ser acolhida a manifestação da exequente como correta e suficiente para a prova da demolição. A regularização na Prefeitura,
como dito, é encargo do executado. Assim, não havendo cumprimento pelo executado, manifeste-se a exequente quanto a parte
final da decisão de fls. 29, se deseja a satisfação à custa do executado, ou, alternativamente a conversão em perdas e danos,
sem prejuízo da multa. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA
(OAB 196085/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP)
Processo 0010209-73.2017.8.26.0344 (processo principal 1016237-74.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Guarda - W.R. - E.R.S. - Analisando o processo verifiquei que, embora determinado em fls. 12, não houve o recolhimento da
taxa devida para a pesquisa já realizada Bacenjud em fls. 20/22. Deve o exequente regularizar tal recolhimento, bem como
deve proceder o recolhimento da taxa para a pesquisa RENAJUD. Anoto ainda, que deixo de proceder a pesquisa ARISP de
imóveis, pois referido sistema somente nos permite acesso para as pesquisas quando a parte é beneficiária da Justiça Gratuita,
podendo o próprio exequente proceder a pesquisa. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE
LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP)
Processo 0011717-54.2017.8.26.0344 (processo principal 0007900-26.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.A.C.S. - C.S.A. - Intimação para o(a) Advogado(a) nomeado (a) pela Defensoria Publica Estadual para retirar a
certidão de honorários pelo sistema e-saj, após, a assinatura digital do Coordenador a partir de 20 de novembro de 2017. - ADV:
CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB 126992/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 0011718-39.2017.8.26.0344 (processo principal 1015312-15.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - R.J.S.M. - - R.J.S.M. - R.L.M. - Vistos.Diante da informação de descumprimento do acordo, antes de decretar a
prisão do executado, por primeiro intime-o pessoalmente no endereço fornecido na procuração de fls. 44 para pagamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º