TJSP 24/11/2017 -Pág. 2127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2127
11 - 0004852-28.2013.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ferraz de Vasconcelos - Relator
Renato Delbianco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Advanced Industria e Comercio de Produtos para
Diagnosticos Ltda - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogada: Esnalra Sineria Vitoria Lima dos
Anjos (OAB: 297170/SP)
12 - 0005047-70.2014.8.26.0484/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Promissão - Relator Renato
Delbianco - Embargte: Eliana Donizete do Carmo Martins Bonfim - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) (Fls: 22) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
(Procurador)
13 - 0005515-25.2012.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Renato
Delbianco - Embargte: Aromax Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carla
Marques Borges (OAB: 268856/SP) (Fls: 357) - Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP) (Fls: 357) Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
312)
14 - 0006977-14.2013.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Relator Renato
Delbianco - Embargte: Mariza Henriques Massi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Embú das Artes Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 14) - Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP) (Procurador)
(Fls: 284)
15 - 0024791-88.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Embargte: Maria Helena Ferraz Sampaio - Embargdo: Superintendente da Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado:
Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
16 - 0026424-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Renato Delbianco
- Embargte: CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de Saõ
Paulo FESP - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
17 - 0039699-96.2012.8.26.0577/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator
Renato Delbianco - Embargte: Maria das Graças Bustamante Farias - Embargdo: Instituto de Previdência do Servidor Público
Municipal de São José dos Campos - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) (Fls: 80) - Advogado: Claudio Luiz
Pereira (OAB: 82697/SP) (Fls: 80) - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador) (Fls: 85)
18 - 0102610-91.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Renato Delbianco
- Embargte: Vicente Mônaco Labate - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Andréia Ferreira dos
Santos Santos (OAB: 154065/SP) (Fls: 27) - Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) (Fls: 27) Advogada: Jamille Souza Costa (OAB: 200762E/SP) - Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP)
19 - 3001986-85.2013.8.26.0323/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lorena - Relator Luciana Bresciani Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Felipe Augusto Biavati Seleguini - Advogada: Clara Angelica do Carmo
Lima (OAB: 299520/SP) - Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Advogado: Savio Augusto Marchi dos
Santos Silva (OAB: 272206/SP) - Advogada: Fabiana Lima da Silva Gonçalves (OAB: 317816/SP)
20 - 0000817-85.2015.8.26.0213 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guará - Relator Luciana Bresciani - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARÁ S/C LTDA - ME - Interessado: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN - Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mauro
Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador) (Fls: 178)
21 - 1009849-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Luciana
Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jose Valerio (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Tatiana Aparecida Bordão da Silva (OAB: 256143/SP)
(Defensor Público) (Fls: 56) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogada: Maria
Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) (Procurador) (Fls: 91)
22 - 2037548-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Renato Delbianco Agravante: Paulo Roberto Gomes Mansur - Agravado: Marcus Vinicius Augusto - Interessado: Municipio de Santos - Interessado:
Roca Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) (Fls: 75) Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) (Fls: 75) - Advogada: Marina Fonseca Augusto (OAB: 38466/SP) (Fls:
62) - Advogado: Marcus Vinicius Augusto (OAB: 133367/SP) - Advogada: Mirian Moreira (OAB: 174209/SP) - Advogado: Aristeu
Jose Marciano (OAB: 50958/SP)
23 - 2080234-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - Agravado: Johan Alberic Maria Sercu - Agravada: Helena Maria
Godelieve Danis Sercu - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB:
246607/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/
SP) - Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP)
24 - 2102980-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º