TJSP 05/12/2017 -Pág. 1318 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
1318
Processo 0003108-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0023648-30.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Afonso Selson Lima de Melo - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos.Ante a certidão retro, diga à autora em termos de prosseguimento.Após,
tornem.Intime-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0007478-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0014130-84.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neusa Aparecida de Oiveira Rodrigues - - Irene Aparecida de
Oliveira - - Sueli Aparecida Machado Oliveira - - Cristiane Beltrame - - Tania Aparecida Morelato Evangelista - - Sonia Maria
Beltrame Barbosa - - Ana Maria de Oliveira - - Mariangela Zem Dias - - Luzinete Bernardo de Souza - - Isabel Veiga Fernandes
Petrolinoa - - Fatima Aparecida Bernanrdes - - Creusa Souza da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.
Fls. 42/56: ciência aos requerentes dos documentos juntados.No mais, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi
efetuada na sua totalidade.Após, tornem.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0008240-04.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Sandra Dalla Dea Bin - - Martucci Melillo Advogados
Associados - - Silvana Cezar - - Marisa Innocente Cassetari - - Zélia do Carmo Teixeira Lopes - - Osvaldo Guerreiro Sobrinho
- - Odim Prado Cassettari - - Norma Lidia Lopes de Almeida Bloes - - Eglenisa Aparecida Evangelista Casado - - Maria Lopes
Dalla Dea - - Walderez Pavonatto Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão supra, expeça-se
retificação de ofício requisitório nº 1118/2017.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de
Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/
SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP),
LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0008240-04.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Sandra Dalla Dea Bin - - Martucci Melillo Advogados
Associados - - Silvana Cezar - - Marisa Innocente Cassetari - - Zélia do Carmo Teixeira Lopes - - Osvaldo Guerreiro Sobrinho
- - Odim Prado Cassettari - - Norma Lidia Lopes de Almeida Bloes - - Eglenisa Aparecida Evangelista Casado - - Maria Lopes
Dalla Dea - - Walderez Pavonatto Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a prioridade na
tramitação, cumpra-se com urgência o já determinado às fls 99.Expeça-se ofício de retificação de ofício requisitório.Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP),
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), LAURO TÉRCIO
BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0010374-57.2016.8.26.0053 (processo principal 0101611-56.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ubiratan Torres Damasceno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 107/108:
ciência às partes da decisão em sede de agravo, que concedeu a liminar para suspender, por ora, o cumprimento provisório de
sentença.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 1000363-83.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - - CARLOS AUGUSTO
PEREIRA COSTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela
Fazenda do Estado.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), JOSE
CRUZ DA SILVA NETO (OAB 337620/SP)
Processo 1008514-04.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Januária Maria dos Santos
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o IMESC, via portal eletrônico, para que traga o do laudo da autora
supra ( pasta 367113), ou informe sobre o andamento do mesmo, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1008626-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Ademir dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Ofício. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), HELENA
RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1008626-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Ademir dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) autor(a), por carta, e seu(a) Procurador(a), via imprensa, da perícia
agendada para dia 27/02/2018, às 8:40 horas, devendo o(a) mesmo(a) comparecer no IMESC, situado na Rua Barra Funda, nº
824, com antecedência de pelo menos trinta minutos da hora marcada, munido de documento de identificação original e com
foto, Carteira de Trabalho-CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico legal (exames de laboratório, exames
radiológicos, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc, que porventura possuir, conforme solicitado no ofício de fls.
132, (Pasta IMESC - 403128 ) Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), HELENA RIBEIRO
CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1010849-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sanções Administrativas - Fundação Centro de Atendimento
Sócio-educativo ao Adolescente - Casa - Caio César Bercelli Me - Vistos.Considerando que consta na petição inicial o pedido
de produção de prova por meio do depoimento pessoal do representante legal da empresa ré, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 15 dias.Intime-se. - ADV:
THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP)
Processo 1011026-23.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Adelaide Martins Nogueira e outros - Diretor de Benefícios Militares da SPPREV - São Paulo Previdência - SPPREV Vistos.Traga o requerente notícias sobre o julgamento do recurso interposto.Após, tornem.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
GOMES (OAB 150888/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º