TJSP 06/12/2017 -Pág. 1720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
1720
Processo 1000138-62.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ezequiel
Ponciano - Banco do Brasil S/a, - Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do agravo interposto ou a requisição de informações por parte do Egrégio Tribunal.Sem prejuízo, providencie o
banco-executado, em 05 dias, o recolhimento das custas relativas à juntada de mandato judicial - Guia DARE-SP código 304-9,
(Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). Int.. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB
185914/SP)
Processo 1000144-35.2017.8.26.0333 - Inventário - Sucessões - Maria Valdete Belphman Orti Lopes - Armando Belphman
- 1.- Providencie a inventariante, no prazo de 60 dias: a) certidão de registro de testamentos; b) certidão negativa federal; c)
avaliação dos bens móveis; d) cálculo do ITCMD.2. Com a juntada dos documentos, cite-se o herdeiro Pedro Belphman. Intimese. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 1000160-23.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Idalina Castilho
- Banco do Brasil S/a, - Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento
do agravo interposto ou a requisição de informações por parte do Egrégio Tribunal.Sem prejuízo, providencie o bancoexecutado, em 05 dias, o recolhimento das custas relativas à juntada de mandato judicial - Guia DARE-SP código 304-9, (Lei
nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIO
CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000185-70.2015.8.26.0333/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Rosalina dos
Santos Honorio - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do réu nos
autos, observando-se o contido no art. 183 do CPC.Int.. - ADV: MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP), MARCOS ROGERIO
VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 1000206-75.2017.8.26.0333 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aparecido Jeronimo Ferreira - Autos com
vista ao autor para manifestação sobre a contestação tempestivamente apresentada. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1000234-43.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cleonice
Vieira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Dê-se vistas às partes para apresentação de alegações finais.
Após, retornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS
ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000297-05.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldina dos
Santos Daré - - Vandira dos Santos Silva - - João dos Santos - - Lia dos Santos Katz - - José dos Santos - - Joana de Oliveira
Leme - - Henrique José dos Santos - - Cleusa de Fatima Fernandes dos Santos - - Cristina Aparecida dos Santos - - Derio
Augusto dos Santos - - Cristiano dos Santos - - Aparecida Lucia Muniz Barbosa - - Alexandre dos Santos - - Márcia dos Santos
Rodrigues - - Junior dos Santos - Banco do Brasil Sa - Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que
determinou a desafetação ao regime de recursos repetitivos do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, prossiga-se o feito.Cumprase o autor o determinado a fl. 77, segunda parte, no prazo de 30 dias, que determinou a juntada de certidões.No silêncio,
retornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP)
Processo 1000303-12.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cibele Aparecida
Simioni Duarte - Banco do Brasil - Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do agravo interposto ou a requisição de informações por parte do Egrégio Tribunal.Sem prejuízo, providencie o
banco-executado, em 05 dias, o recolhimento das custas relativas à juntada de mandato judicial - Guia DARE-SP código 304-9,
(Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS
MARCOS BORGES (OAB 248059/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP)
Processo 1000304-94.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Pontes Rosa - Banco do Brasil S/A - Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do agravo interposto ou a requisição de informações por parte do Egrégio Tribunal.Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 1000307-49.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Floriano
Castilho - Banco do Brasil - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo resultado
do julgamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA
BIDELLATI (OAB 185914/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB
294416/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP)
Processo 1000344-42.2017.8.26.0333 - Interpelação - Provas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - José Aparecido
da Silva - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento
destes autos, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do novo Código de Processo Civil (Lei N. 13.105/2015). - ADV: ‘MÁRCIO
HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP)
Processo 1000347-65.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cgmp - Centro de Gestão
de Meios de Pagamentos S/A - Wanderson Pereira Paiva - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de
prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP)
Processo 1000366-03.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marluce Inácio Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto
pelo INSS a fls. 100/102, que contou com expressa concordância da parte autora, razão pela qual julgo extinto o presente feito,
com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado, oficiandose ao INSS para implantação no prazo de 15 dias.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO
FREZZA (OAB 183089/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1000372-44.2016.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fabiano Augusto Ludovico Rubio Epp - - Fabiano Augusto Ludovico Rubio - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito. - ADV: JEFFERSON LEME DE
OLIVEIRA (OAB 149141/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB
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