TJSP 06/12/2017 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
289
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2017
0021625-81.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021625-81.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Guilherme Gregori
Cardoso Pereira; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2017
0091953-36.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091953-36.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel Paes de Almeida; Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2017
0000281-35.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000281-35.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Mauricio
Santos dos Anjos e outro; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2017
0021031-67.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021031-67.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. S. dos
S.; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/09/2017
0004945-26.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (2661/2010); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Artur
Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004945-26.2010.8.26.0666; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recorrente: Rogério Altair Felisbino; Advogado: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004987-41.2011.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004987-41.2011.8.26.0666; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo
de Lima Melquiades; Apelante: Diego Roberto Bibiano; Advogado: Rodrigo Cesar Baço (OAB: 282756/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017
0001219-87.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal
e de Crimes contra a Vida; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001219-87.2017.8.26.0540; Assunto: Furto;
Apelante: Marcelo Costa de Morais; Advogada: Eliana Josefa da Silva (OAB: 168668/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2017
0003904-19.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003904-19.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: RODRIGO
ESTEVO DA CONCEICAO; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0070907-88.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0070907-88.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo de Oliveira Cavalcante Germano; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056206-25.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056206-25.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Robson Ramos; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º