TJSP 06/12/2017 -Pág. 3225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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TESSARINI (OAB 141066/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP)
Processo 0000022-29.1988.8.26.0180 (180.01.1988.000022) - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fazenda do Estado de São Paulo - Claumarc Com Sub Produtos Bovinos Ltda - - Daniela Carvalho Perez - - Renata da Silva
Moreira de Carvalho - - Paula da Silva Moreira de Carvalho - Ivette da Silva Moreira de Carvalho - Decorrido o prazo da
suspensão, diga a parte autora. - ADV: ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB
34732/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 0000152-04.1997.8.26.0180 (180.01.1997.000152) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Seguro Social Industria e Comercio de Calçados Maimone Ltda - - Adriana Helena Carnevalli Maimone - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo
sistema BacenJud, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Bacenjud
infrutífero de fls. 431). - ADV: MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP)
Processo 0000152-04.1997.8.26.0180 (180.01.1997.000152) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Seguro Social
- Industria e Comercio de Calçados Maimone Ltda - - Adriana Helena Carnevalli Maimone - Defiro a suspensão do feito,
aguardando-se pelo prazo requerido em arquivo provisório, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, observando-se o disposto
na Súmula 314 do E. STJ.Decorrido um ano sem manifestação, intime-se a parte exequente, e no silêncio, nos termos do
que disciplina o §2º de referido dispositivo legal, certifique-se e retornem os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão
manifestação do interessado quanto ao seu desarquivamento ou o decurso do prazo prescricional, segundo redação do §4º do
artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Anote-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP)
Processo 0000152-04.1997.8.26.0180 (180.01.1997.000152) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Seguro Social Industria e Comercio de Calçados Maimone Ltda - - Adriana Helena Carnevalli Maimone - Decorrido o prazo da suspensão, diga
a parte autora. - ADV: MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP)
Processo 0000968-29.2010.8.26.0180 (180.01.2010.000968) - Procedimento Comum - Alessandro de Souza Lima Silva - Eurico de Souza Lima Silva - Eduardo Carrara Nalesso - - Matheus Rodrigues Ferreira Gomes - - Sandro Moreira Paixão
- - Thiago Menegatto Spósito - Decorrido o prazo da suspensão, diga a parte autora. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB
216871/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP), MARCELO
SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP)
Processo 0001262-08.2015.8.26.0180 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União
Paraná São Paulo ? Sicredi União Pr Sp - Marcella Generoso Me - - Marcella Generoso - Manifeste a parte exequente sobre
o resultado da pesquisa Bacenjud de fls. 107. (resultado da pesquisa: negativo). - ADV: JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS
(OAB 305813/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 0001672-03.2014.8.26.0180 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.C. - J.D.C. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fls. 274/275) e resolvo a
presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” CPC.Em sendo assim, já tendo sido homologado
o acordo, não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde seu cumprimento em cartório.Em caso de
eventual descumprimento do acordo homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o
pagamento das custas devidas, se o caso.Transitada em julgado e pagas eventuais custas, com as cautelas legais, arquivem-se
os autos. P.I. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP), THIAGO PRADO FLEMING (OAB 316582/SP)
Processo 0001677-98.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001677) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense
de Ensino - Rodrigo Malaquias - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud, expedindo-se o necessário, com as
cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Bacenjud infrutífero de fls. 145). - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA
GRASSANO (OAB 209139/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR), JULIANA PAULINO DA COSTA
MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 0001948-97.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Liria Gomes de
Moraes Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Henrique Figueiredo Rached - Manifestem-se as parte sobre
o laudo pericial juntado às fls. 117/120. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0002365-65.2006.8.26.0180 (180.01.2006.002365) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espirito
Santo do Pinhal - Autenil Luzia Pereira - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud, expedindo-se o necessário, com
as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Bacenjud infrutífero de fls. 166/167). - ADV: CECILIA FERREIRA
LIMA (OAB 238597/SP), EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP)
Processo 0002365-65.2006.8.26.0180 (180.01.2006.002365) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espirito
Santo do Pinhal - Autenil Luzia Pereira - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema RenaJud, expedindo-se o necessário, com as
cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Renajud infrutífero de fls. 171). - ADV: CECILIA FERREIRA LIMA (OAB
238597/SP), EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP)
Processo 0002365-65.2006.8.26.0180 (180.01.2006.002365) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espirito
Santo do Pinhal - Autenil Luzia Pereira - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud, expedindo-se o necessário, com
as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Bacenjud infrutífero de fls. 176/177). - ADV: CECILIA FERREIRA
LIMA (OAB 238597/SP), EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP)
Processo 0002365-65.2006.8.26.0180 (180.01.2006.002365) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Espirito Santo do Pinhal - Autenil Luzia Pereira - Determino a indisponibilidade de bens do devedor, o que faço com fundamento
do artigo 185 A, do CTN. - ADV: EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP), CECILIA FERREIRA LIMA (OAB 238597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º