TJSP 07/12/2017 -Pág. 2617 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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Processo 1015438-35.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ademar Piotto Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de fevereiro de 2018, às 16 horas (térreo - sala 17).Intime-se o(a) autor(a),
pela Imprensa Oficial, devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte, vez que sua ausência
implicará em extinção, com a condenação nas custas processuais (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)
(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe., nos endereços de fls.43, 45/47.Int. - ADV: DANILLO CHIMERA PIOTTO
(OAB 55993/PR)
Processo 1016004-18.2016.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Henrique
Dornelas Camara de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA - - COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Vistos.Expeça-se
certidão, conforme requerido às fls. 238.No mais, tornem ao arquivo.Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR (OAB 317336/
SP), NATHALIE RODRIGUES FRIAS (OAB 335997/SP), WILSON RUSSO NEGRIZOLO (OAB 216456/SP), LAURA ARRUDA E
SÁ DOLCE (OAB 330481/SP), EDUARDO RIBEIRO ROSA (OAB 382475/SP)
Processo 1016186-67.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Roberto Filippini
Junior - Roberto Filippini Junior - Controle nº 2017/004132Vistos.Em que pese a verosimilhança das assertivas do autor e o
silêncio do requerido acerca do pedido, não verifico o perigo de dano que justifique o provimento judicial em sede de tutela
de urgência (artigo 300, CPC). Ademais, a entrega imediata deste ou daquel’outro produto ficará adstrita à disponibilidade de
estoque da empresa requerida, circunstância que afeta a própria exequibilidade da obrigação. Assim, indefiro o pedido de tutela
de urgência.Aguarde-se unicamente pela audiência de conciliação designada a fl.26.Int. - ADV: ROBERTO FILIPPINI JUNIOR
(OAB 360448/SP)
Processo 1017284-87.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Erick Rodrigues dos Santos - - Nilton dos Santos - Certifico e dou fé que expedi cartas precatórias, remetendo-as
à conferência e assinatura, após o quê, deverão ser devidamente instruídas e distribuídas pela parte interessada, observandose que, caso a Comarca deprecada pertença ao Estado de São Paulo, a distribuição deverá ser através de peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016, em qualquer dos casos com comprovação nos autos, no prazo de dez
dias, a partir da intimação deste ato, informando a este Juízo o número que recebeu a carta precatória para acompanhamento e
eventual cobrança. Nada Mais. - ADV: NILZELIRIO FERREIRA (OAB 377727/SP)
Processo 1017318-62.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Sergio Ramos - Vistos.Promova o(a) autor(a) a juntada do(s) Termo de Acordo do PROCON.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP), ALEXANDRE PEREIRA DE CAMARGO
(OAB 360513/SP)
Processo 1017321-17.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Walacy Machado de Castro - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 14
horas (térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: GISELE
GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP)
Processo 1017357-59.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rosalinda Teles da Silva - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 14 horas
(térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: CHRISTIAN DE
OLIVEIRA (OAB 314578/SP)
Processo 1017360-14.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Olivia
Minatti - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 14 horas e 30 minutos (térreo - sala
17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: DENISE APARECIDA REIS
SCHIAVO (OAB 94145/SP)
Processo 1017366-21.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Daniel Pollarini Marques
de Souza - Daniel Pollarini Marques de Souza - Vistos.Considerando que a relação jurídica entre as partes não é regida pelo
Código de Defesa do Consumidor, que se trata de ação de execução de título extrajudicial fundado no contrato de prestação
de serviços advocatícios, e que o domicílio do(a) réu/ré é na região do Juizado Especial Cível do Foro Central, é aplicável o
artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95, sendo este juízo territorialmente incompetente para o processo e julgamento da ação. É certo
que o artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95 determina a extinção do processo, caso seja reconhecida a incompetência territorial.
Todavia, em atenção ao princípio da economia processual, determino a remessa dos autos ao Juízo competente, nos termos
do Ofício Circular SJE-025/DEMA 1.2 PROT. G. 235.527-99, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Assim, remetam-se
os autos ao Juizado Especial Cível do Foro Central , com as nossas homenagens. - ADV: DANIEL POLLARINI MARQUES DE
SOUZA (OAB 310347/SP)
Processo 1017368-88.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma
Renaldim Correa - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 14 horas e 30 minutos (térreo sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: ENIVALDO MARCELO DE
TOLEDO SILVA (OAB 275603/SP)
Processo 1017377-50.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia
Ferreira da Silva - Vistos.Providencie a serventia a retirada da tarja de urgência, uma vez que não há requerimento expresso de
pedido de Antecipação de Tutela/Cautelar/Liminar na peça vestibular.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março
de 2018, às 13 horas e 30 minutos (térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de
praxe. Int.. - ADV: RENAN LUIZ DA SILVA (OAB 340631/SP)
Processo 1017381-87.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna
Longo - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 15 horas (térreo - sala 17).Cite(m)-se e
intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: LUCIANNA IGNACIO (OAB 247359/SP)
Processo 1017395-71.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucas Machio de Almeida
Lopes - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala 17).
Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: XAVIER PELISSON MORAES (OAB
394609/SP)
Processo 1017398-26.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Eric
Claro - Fica designada a audiência de conciliação para o dia 22 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala
17). Fica o(a) autor(a) intimado através de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de
seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a)
requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI
(OAB 166576/SP)
Processo 1017398-26.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Eric
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