TJSP 18/12/2017 -Pág. 2170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
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o acórdão primitivo. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 77) - Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB:
117260/SP) (Fls: 122)
0098937-02.2010.8.26.0000 (990.10.098937-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Orlando Novaes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram o acórdão primitivo. V.U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0099214-57.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Embargte: Ivani Aparecida Ferreira (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos
parcialmente acolhidos. V.U. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP)
0101811-87.2006.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Instituto Aerus de Seguridade Social - Apelado: Luiz Carlos Zambom - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Soc.
Advogados: GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB: 2942/DF) - Advogado: Ricardo Vinicius
Largacha Jubilut (OAB: 116477/SP)
0106535-80.2005.8.26.0000 (994.05.106535-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos Baldassarre - Apelado:
Delphino Jose Borghi - Apelado: Demerval Gomes de Souza - Apelado: Francisco Anibal Xavier Casanova - Apelado: Francisco
de Assis Pereira Gallucci - Apelado: Genesio Zandonadi - Apelado: Geraldo Carazza - Apelado: Idoraldo Dassi Gonçales Apelado: Jair Quintino - Apelado: Joao Custodio de Souza - Apelado: Luiz Baptista Pereira - Apelado: Marica Varizaia - Apelado:
Mario Franco Filho - Apelado: Munir Arradi - Apelado: Pedro Sonoda Sadaho - Apelado: Afonso Rossafa Claro - Apelado: Alfredo
Pereira da Silva - Apelado: Ana Maria Fonçalves Santana - Apelado: Arlindo de Castro Belchior - Apelado: Marcos Leite Caliari
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogado: Cristiane de Souza
Pena (OAB: 223939/SP)
0107330-87.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Geraldina Maria Leoni Milani e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP)
0113707-06.2008.8.26.0053 (990.10.224649-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Alfredo Gonçalves da Silveira (E outros(as)) - Apelante: Alberto Visnadi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Lucia Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP)
0114638-71.2008.8.26.0000 (994.08.114638-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Meirelles Gama - Apelado: Valdivino Paulo Macedo
- Apelado: Caetano Mirabile - Apelado: Carlos Roque Gomes - Apelado: Edmilson Valter do Nascimento - Apelado: Eduardo
Cestari - Apelado: Francisco Nacar5ato Junior - Apelado: Gilson de Souza Takeya - Apelado: Jose Carlos Franco Fernandes
- Apelado: Jose Firmino Junior - Apelado: Manoel Reinto Rocham - Apelado: Marcelo Guedes da Fonseca Pereira - Apelado:
Marcio Crancianinov Suconic - Apelado: Marco Aurelio Meira Garcia - Apelado: Newton Gloria Fabre - Apelado: Oswaldo Garcia
da Cunha - Apelado: Tsutomu Tamura - Mantiveram o acórdão primitivo. V.U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/
SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP)
0126719-57.2005.8.26.0000/50001 (994.05.126719-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Olga Therezinha Furquim de
Campos - Necessidade de adequação do julgado. Recursos oficial e voluntário da Fazenda Pública providos para denegar a
segurança. V.U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Loren Martins Yabiku (OAB: 224250/SP)
- Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP)
0127496-57.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Embargte: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Alessandro Mendes
Cardoso (OAB: 289076/SP) - Advogada: Paula Shikanai Belucci (OAB: 288636/SP) - Advogada: Olívia Fernanda Ferreira Aragon
(OAB: 183187/SP) - Advogado: Lucas Garcia Batageli (OAB: 358770/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
0131643-43.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Embargte: Gilda Salgado Lavorenti - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Necessidade de readequação
do julgado. Recurso da Fazenda Estadual desprovido para que as recorrentes, tal como ocorreu com as demais autoras, sejam
igualmente contempladas com o beneficio, mantida quanto ao masi a decisao anterior.V.U. - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB:
56774/SP)
0163462-95.2007.8.26.0000 (994.07.163462-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Apelante: Americo Zemilian e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani
(OAB: 121532/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
0197792-79.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Impetrante: DLSH Comercio de Artigos de Vestuário Ltda (Em recuperação judicial) - Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA
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