TJSP 18/12/2017 -Pág. 342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
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Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Acolho os quesitos complementares de fls. 125 formulados pela requerida.
No mais, aguarde-se pela resposta do ofício expedido às fls. 117.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
Processo 1021520-10.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Tainá Gabrielle de Sousa - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 196 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça TJSP, deverá a parte exequente, caso queira, manifestar- se no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre o AR negativo juntado às folhas 48, recebido por pessoa diversa. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB
193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1021598-04.2017.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Denys
Ribeiro de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do A.R negativo. - ADV: AMARO
APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
Processo 1021772-13.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú Unibanco S/A - Jair Bononi - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1021804-18.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marlene Donizete da Silva Kaiya - Andrea
Sihan Dib - - Shirley Aparecida Moreno de Lima - Vistos.Fls. 61/62 - anote-se.Concedo o prazo de quinze (15) dias para as
requeridas juntarem a cópia das suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregues à Receita Federal ou,
caso estejam dispensadas da apresentação, deverão juntar nos autos declarações escritas e assinadas afirmando que estão
dispensadas da apresentação, conforme previsão contida na Lei 7.115/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade
da justiça.No mais, aguarde-se pela vinda das contestações.Int. - ADV: MARIANNY ANDREA DIB MOREIRA (OAB 378661/SP),
FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
Processo 1022375-86.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Silvana Otane Utino - Instituto
Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Fundação Uniesp Solidária - Vistos.No prazo improrrogável de quinze (15) dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e
pertinência. Anote-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como desinteresse,
autorizando o julgamento da causa conforme o estado do processo.Intimem-se. - ADV: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO
DE ARAUJO (OAB 343365/SP), OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP), TAIRINE DIAS SANTOS (OAB 350567/SP)
Processo 1022595-84.2017.8.26.0032 (apensado ao processo 1013795-04.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Ruth Franciele de Souza Silveira - - Heleni de Souza
Silveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do A.R negativo. - ADV: NADIA CRISTHINA
PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1022660-79.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Paulino de Almeida Ferreira - Vistos.Fl. 56 - Defiro o pedido de
sobrestamento da ação pelo prazo de quinze (15) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito
para o prosseguimento da ação.Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, intimese o requerente, através de carta, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação
(NCPC, art. 485, §1º).Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1022990-76.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Moizés Pires de Oliveira Júnior
- Julia de Souza Costa - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 78/89. ADV: WAGNER RODEGUERO (OAB 168851/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), EDUARDO APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 366435/SP)
Processo 1023421-13.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Maria do Socorro Farias Utida Cleide dos Santos - Vistos.1. Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Esclareça a
requerida, no prazo de quinze (15) dias, o motivo da inclusão de Geison dos Santos e Salete de Souza Santos na contestação,
uma vez que estas pessoas não fazem parte do polo passivo da presente ação.3. A requerida deverá providenciar a distribuição
da Reconvenção de fls. 71/82, por dependência a esta ação, com a mesma classe e assunto da ação principal (Comunicado
CG 1575/2016), com os recolhimentos necessários, exceto no caso de assistência judiciária, sob pena de indeferimento, com
a extinção da ação e cancelamento da distribuição.4. Concedo a autora o prazo de quinze dias para se manifestar sobre a
contestação e documentos de fls. 71/135, ocasião em que também deverá se manifestar sobre a impugnação à assistência
judiciária gratuita de fls. 136/150.Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), GUSTAVO ANTONIO
VIOL ROCHA (OAB 274625/SP)
Processo 1023727-79.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana Pereira Anselmo
Vestuário - Epp - Maria Adelaide Ribas - Vistos.Fls. 68/69 - anote-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 72/78,
contra a decisão de fls. 55/57, ficando mantida a decisão agravada, cientificando a parte contrária.No mais, aguardem os autos
o prazo de trinta dias por eventual concessão de efeito suspensivo, e, em caso negativo, aguarde-se noventa (90) dias pelo
julgamento do recurso do(a) exequente.Int. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)
Processo 1023798-81.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Bruno dos Santos Rodrigues - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos, Concedo o prazo de dez dias úteis para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Int. - ADV: KALIL & SALUM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), THIAGO CARRASCOSSI RAMOS (OAB 387719/SP), RICARDO VICTOR
GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1024217-04.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fabricio Antunes Correia - Sidnei Queiroz Rodrigues - - Luana Felicio dos Santos - Fabricio Antunes Correia - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do A.R negativo de fls.29. - ADV: FABRICIO ANTUNES CORREIA
(OAB 281401/SP)
Processo 1024412-86.2017.8.26.0032 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Móveis Ideal de Araçatuba
Ltda-epp - Vicente Benedito Battagello - Vicente Benedito Battagello - Vistos.Fls.579/583: Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: FERNANDO DELFINI SUNDFELD (OAB 333942/SP), VICENTE BENEDITO
BATTAGELLO (OAB 312690/SP), SANDRA REGINA FRAZZATTI (OAB 132130/SP)
Processo 1024439-69.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Renilde Gouveia - Vistos.Fls. 67/70 - Adite-se o mandado expedido às fls. 41/42 para
que seja cumprido no endereço da Rua Marcos Toquetão, 1464, bairro Iporã, Araçatuba-SP, uma vez que o veículo encontra-se
apreendido naquele lugar, cabendo ao autor o pagamento do valor da estadia limitado ao prazo de seis (06) meses em razão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º