TJSP 18/12/2017 -Pág. 992 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
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Processo 0004452-86.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004452) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida da Silva Pavao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 142/151. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 0005483-64.2001.8.26.0070 (apensado ao processo 0005484-49.2001.8.26.0070) (070.01.2001.005483) - Cautelar
Inominada - Medida Cautelar - Centagro Centro Tecnologico Agropecuario Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em Juízo (fls. 211), referentes ao saldo de capital e acréscimos, em prol
da Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se para retirada do documento e arquivem-se os autos.Cumpra-se com urgência.Int.
Certidão da Serventia: Fica intimada a parte interessada para retirada em cartório da guia de levantamento expedida nos autos.
- ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), NELSON JOSE DE SOUZA TRAVASSOS (OAB 50527/
SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), TANIA REGINA
MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0005658-38.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005658) - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Janaina Cintia Lopes - Rosangela Maria Caetano - - Prefeitura Municipal de
Batatais - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o quê de direito, tendo em vista a certidão do(a)
Oficial de Justiça de que deixou de conduzir a requerida à consulta psiquiátrica agendada nos autos, por não encontrá-la. - ADV:
CLAUDINEI MARTINS FERNANDES (OAB 94685/SP), ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB 150205/SP), PRISCILA COSTA
DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO (OAB 269077/SP)
Processo 0005675-11.2012.8.26.0070 (070.01.2012.005675) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Luiz Henrique Remondini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 150/156. - ADV: ANTONIO MARIO DE
TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0007049-28.2013.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wilson José Furlani Junior
- COMPANHIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - C.T.B.C. - Wilson José Furlani Junior - Ficam intimados os
procuradores da parte requerida a informar nos autos, no prazo de 10 dias, juntando-se documentos para tanto, procurador
para proceder ao levantamento dos valores indicados a fls. 147. - ADV: ANGELA CRISTINA SANTOS SILVA (OAB 150595/MG),
GISELE DE ALMEIDA (OAB 93536/MG), BRUNA MORAES (OAB 297711/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/
SP), PATRÍCIA CORREA DE LIMA (OAB 128788/MG)
Processo 0008089-16.2011.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Maria das Gracas
Antonio Costa Vale - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sao Paulo Previdencia Spprev - Fica intimada a parte
interessada de que após 72 horas da publicação desta, estará disponível em cartório, pelo prazo de 30 dias, guia de levantamento
expedida nos autos para retirada. - ADV: GUSTAVO FARITTE DA SILVA (OAB 295508/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP)
Processo 0008418-91.2012.8.26.0070 (070.01.2012.008418) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Furlanetti - Vistos.
Diante da documentação apresentada (fls. 528), expeça-se alvará autorizando o Espólio de Pedro Furlanetti, representado
pelo inventariante Fábio Furlanetti, a comercializar a produção de soja de propriedade agrícola pertencente ao Espólio, junto à
empresa COPASUL - Cooperativa Sul Matogrossense, ou junto a outra empresa, podendo emitir e assinar quaisquer documentos,
inclusive perante a SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul ou em quaisquer unidades fiscais.Indefiro
os demais pedidos, pois é vedada a expedição de alvará com finalidade indeterminada e dissociado de caso concreto. Deverá
o inventariante prestar contas no prazo de 45 dias.Cumpra-se com urgência e tornem os autos conclusos.Int. Nota de cartorio:
Alvará disponibilizado, via sistema para impressão. - ADV: MARCIO RODRIGUES DE PAULA (OAB 95327/SP), JOSE AUGUSTO
BERTOLUCI (OAB 82628/SP), DANIELA MOURA SANTOS BINOTI (OAB 203630/SP), SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP),
JOSE VILELA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 94915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2017
Processo 0002709-02.2017.8.26.0070 (processo principal 1000568-95.2014.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - V.A.A. - I.B.A. - - ANDREA PEREIRA KAMENSEK - - Maria Therezinha Cinquini Pereira Kamensek Vistos.1) Providencie a Serventia a regularização do polo passivo da ação, cadastrando-se o seu advogado, caso haja.2) Intimese a parte executada a efetuar o pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor do
débito e de honorários advocatícios, também no valor de 10% sobre o valor do débito (CPC/15, art. 523).Intime-se. - ADV:
SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUCAS PINTO
MIGUEL (OAB 289824/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL (OAB 343359/SP), MARCO AURELIO GILBERTI
FILHO (OAB 112010/SP)
Processo 0008365-13.2012.8.26.0070/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Tostes Stoppa - Gisele Tostes Stoppa - Para cumprimento integral da r. decisão de fl. 22, providencie
a parte requerente o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 15 dias. - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/
SP)
Processo 1001841-75.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Eunice Goulart Naves Domingos
- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - Fica a parte interessada para se manifestar, no prazo de quinze dias. ADV: ALINE THAÍS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI (OAB 242111/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1002191-97.2014.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1. Fls. 137 e 170: no presente caso, a penhora sobre os direitos do imóvel dispensa a averbação no registro da matrícula,
uma vez que a atual proprietária constante do registro é a exequente. Dessarte, lavre-se termo de penhora dos direitos do
executado sobre o imóvel registrado no CRI local sob n. de matricula 14.131 (fls. 96/101).2. Fica nomeado o atual possuidor do
bem como depositário, independentemente de outra formalidade.3. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,acerca
da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal da cônjuge do executado, de credores hipotecários e coproprietário(s), e
demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, via postal, cabendo a parte exequente indicar o endereço e
recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Int. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º