TJSP 15/01/2018 -Pág. 176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2497
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ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), JOAO BOYADJIAN FILHO (OAB 149073/SP), ANDRE
BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), JOSE ROBERTO CAMPOS JUNIOR (OAB 152139/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB
153878/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MARCELO
ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP),
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ADRIANA
VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), AMÁLIA PEREIRA LIMA
(OAB 187227/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), EDUARDO CUNHA DA SILVEIRA (OAB 199555/SP), ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP),
CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), ELAINE VERTI (OAB 113882/SP),
PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP),
ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/
SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), JURACI GOMES DO NASCIMENTO (OAB 129170/SP), PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), JULIANA REZENDE
(OAB 265767/SP), JOSE MANOEL DA SILVA (OAB 83399/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), ALEX DO NASCIMENTO
CAPUCHO (OAB 254489/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/
SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ANTONIO
JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/
SP), JOSÉ CARLOS POLIDORI (OAB 242512/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), ELIAS RUBENS
DE SOUZA (OAB 99653/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES
VICENTIM (OAB 266473/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 258509/
SP), FABIANA DE JESUS EVANGELISTA (OAB 258700/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP),
MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MELISSA NERI
GUARNIERI (OAB 199751/SP), MARIA ISABELA VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB
201276/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/
SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), ROSANA
FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP), RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP), ROGERIO CHARLES SILVA (OAB
215662/SP), MARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB 237822/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP),
JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA (OAB
228806/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), DEYSE DOS SANTOS MOINHOS (OAB 223689/SP)
Processo 0032647-92.2010.8.26.0068 (068.01.2010.032647) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José
Francisco da Cruz - Hospital de Barueri Doutor Francisco Moran e outro - Vistos,1) Retifique-se o polo passivo da ação, como
determinado a fls. 53. 2) A preliminar de ilegitimidade de parte confunde-se com o mérito, e com ele será apreciada.Afasto a
preliminar de inépcia da inicial, pois os fatos e fundamentos jurídicos estão suficientemente articulados, sendo que da causa
de pedir decorre logicamente o pedido.Indefiro a denunciação da lide ao Hospital Municipal de Barueri, pois, além de não ser
hipótese prevista em quaisquer dos incisos do art. 125 do CPC, a inclusão do hospital público deslocaria o feito à Vara da
Fazenda Pública à revelia do autor. 3) Defiro os benefícios da assistência judiciária à corré SPDM - Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina. 4) Há controvérsia sobre a ocorrência de erro médico durante procedimento de cirurgia de hérnia
inguinal direita, na qual foi atingida sua bexiga, e o nexo com os alegados danos de ordem física e moral. Para a prova pericial,
ante a gratuidade processual concedida ao autor, determino que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de Barueri,
requisitando cópias do prontuário médico do autor. Com a juntada desse material, expeça-se ofício ao IMESC, que deverá ser
acompanhado das cópias dos prontuários, para designação de data para perícia. Faculto às partes, em 15 dias, a indicação de
assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos, que também deverão ser encaminhados ao IMESC, junto com o ofício.Com
a comunicação da data da perícia, intime-se autor, para comparecimento, e dê-se ciência às rés, nas pessoas dos advogados
(DJE).5) O requerimento de produção de prova oral em audiência será apreciado após a conclusão da perícia. Intime-se. - ADV:
MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 0032793-36.2010.8.26.0068/01">0032793-36.2010.8.26.0068/01 (apensado ao processo 0032793-36.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Iosino Costa - Em melhor análise dos autos, observo que o executado não tem advogado
constituído, conforme petição de fls.85 e decisão de fls.89.Desta forma, o executado não foi intimado da decisão de fls.149,
quanto à condenação de multa pela não devolução do bem apreendido, bem como do bloqueio integral de ativos financeiros
através do sistema BACENJUD (fls. 161).Assim, providencie a serventia a intimação do executado por carta, nos termos das
decisões de fls.149 e 161, devendo o exequente providenciar os meios no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento.Intimese. - ADV: SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP)
Processo 0032953-37.2005.8.26.0068 (068.01.2005.032953) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Tecnoformas
Industria Gráfica Ltda - Vistos,Para realização da prova pericial, requerida pelo autor (fls. 641/644), nomeio como perito judicial o
sr. José Vanderlei Masson dos Santos. Providencie a serventia a intimação, por via eletrônica, para apresentação de estimativa
dos honorários e das despesas periciais, em 5 dias. Faculto Às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de
quesitos em 15 dias.Apresentada a estimativa, se concorde, caberá ao autor a antecipação do valor, no prazo de 15 dias.Com
o depósito dos honorários, intime-se o perito a dar início ao trabalho, com apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
Processo 0033186-87.2012.8.26.0068 (068.01.2012.033186) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Rápido Transpaulo Ltda - OCEAN DISTRIBUIDOR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, rep/ p/ EDSON ANTONIO MAZETO JUNIOR
- Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, parágrafo primeiro), observando-se
os termos do art. 1.012 e seu parágrafo primeiro do NCPC.Decorridos com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados
ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES BASSE
(OAB 175608/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0034235-37.2010.8.26.0068 (068.01.2010.034235) - Procedimento Comum - Megatelecom Telecomunicações
S.a - Para utilização do sistema Infojud, preliminarmente deverá o(a) autor(a)/exequente, em 15 (quinze) dias, recolher a
taxa judiciária, conforme Provimentos CSM nº 1864/11 publicado no DJE aos 03/03/2011 e 2195/2014 publicado no DJE aos
08/08/2014. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 0034929-40.2009.8.26.0068 (068.01.2009.034929) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pnecap
Recauchutagem de Pneus Ltda - Vistos,Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação e/ou oneração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º