TJSP 23/01/2018 -Pág. 3295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
3295
Processo 0002892-25.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002892) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Aparecido Jose Maturo - Banco do Brasil Sa - Vistos.Diante da desafetação do REsp n. 1438263/SP (tema 948),
com manutenção da tese fixada no REsp n. 1.391.198, representativo da controvérsia relativa ao tema 723, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003774-84.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003774) - Procedimento Comum - Alimentos - J.K.T.F. - C.V.F. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 54/55, destes autos de Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68, promovidos por J. K. T. de F. em face de C. V. de F., e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.Estando presente a hipótese prevista no artigo
1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a
lavratura de certidão.Arbitro os honorários advocatício em prol do patrono do requerido em 100% do valor previsto na tabela
vigente, devendo ser expedida a competente certidão e disponibilizada para impressão através do e-SAJ.A presente sentença,
com assinatura digital à margem direita servirá como ofício à empregadora TRANSPORTADORA TRANSTAG EIRELI - EPP, para
que proceda os descontos da verba alimentar de 15% (quinze por cento) dos rendimentos liquidos, descontando apenas imposto
de renda, FGTS e horas extras, bem como, o subsequente depósito na conta agência 0532-0, conta nº 0001419-2.Arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0003840-98.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003840) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fischer Sa Comercio Industria e Agricultura - Jair Aparecida Marqui - - Adriana Tereza Donega Marqui - Vistos.Recolha a
exequente as diligências do oficial de justiça.Recolhidas, expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO dos executados para, no prazo
de 05 (cinco) dias, indicarem bens passíveis de penhora ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de sua omissão
ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça e consequente aplicação de multa (artigo 774, inciso V e parágrafo
único, do NCPC) e de CONSTATAÇÃO de bens passíveis de penhora, que deverão ser arrolados.Posteriormente, apreciarse-á o pedido de condenação pela prática de ato atentatório á dignidade da justiça.Sem prejuízo, expeça-se a certidão para
fins de protesto, incumbindo à exequente a apresentação do título ato tabelionato competente.Intime-se. - ADV: CAROLINE
COSSETTI PIMENTEL (OAB 318540/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), JOACYR VARGAS (OAB 218269/
SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0004108-84.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004108) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - N I Transportes e Logistica Ltda Me - - Sidnei Jose Cappi - Vistos.Fls. 146: defiro.Proceda-se à pesquisa
de ativos financeiros em nome dos executados, via Bacen Jud, e pesquisa de veículos e declarações de rendas junto aos
sistemas Renajud e Infojud.Int.. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0004276-82.1995.8.26.0347 (347.01.1995.004276) - Procedimento Comum - Sebastiao Marques Caldeira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo suplementar de quinze dias.Esvaído,
dê-se nova vista dos autos à autarquia para manifestação em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ALECSANDRO DOS
SANTOS (OAB 153437/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LAERCIO PEREIRA
(OAB 51835/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004658-26.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004658) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.M.M.R.S.M. - C.A.M. - G.A.M. - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (artigo 186 das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 0005914-09.2002.8.26.0347 (347.01.2002.005914) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Marques Ferreira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca dos comprovantes
de depósitos juntados às fls. 638/639, informando o pagamento das requisições de pequeno valor.Expeçam-se os alvarás
dos valores consignados.Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito.
Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias.Na inércia, voltem conclusos para
extinção.Intime-se. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), OZANA
APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP), ALDO MENDES (OAB 13995/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/
SP)
Processo 0006021-72.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006021) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Geraldo Jose Picinato - - José Maria Genaro Mendes dos Santos e outro - Vistos.Manifestese a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB
289839/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP)
Processo 0006041-29.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006041) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Elias Nepomucemo de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão,
cientificando-se os interessados.Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado,
arquivem-se.Intime-se - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/
SP)
Processo 0006113-79.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006113) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Sebastiao F Godoi - - Tiago Andre de Godoi - - Supermercado Sao Rafael de Matao Ltda Epp - - DANIELA
FRANCINI GREGORIO DE GODOI - - JOSEFINA APARECIDA SIMONE DE GODOY - Fls. 206 Vistos. Proceda-se o bloqueio do
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