TJSP 23/01/2018 -Pág. 3302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
3302
Nº 2158392-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Ana Paula
Fernandes Santos Gouveia - Agravado: Sonda Participações Assessoria e Consultoria Ltda. - Agravado: Idi Sonda - Despacho
- Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Simone Loureiro Martins Heloany (OAB: 125115/SP) - Janaina Pilon Coelho de
Oliveira Irie (OAB: 173633/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 0000659-14.2009.8.26.0157 (990.10.014725-0) - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: José Alves Filho (Espólio) - Visto. Fls. 111/142 - Verifique-se e, recolhida a taxa devida pela juntada de procuração,
anote-se. - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Antonio Terras Junior (OAB:
112365/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0006849-08.2005.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Jl Engenharia e Construção Ltda Apelado: Phipvir Comercial Ltda - Apdo/Apte: Cesar Lima - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado:
Rcd Comércio e Indústria Ltda. - Apdo/Apte: Marcos Cesar
Alves Penna (Assistência Judiciária) - Visto.1.Regularize, o subscritor do substabelecimento de fl.464, sua representação
processual, conforme certidão de fl. 467. Para tanto, concedo vista dos
autos por 5 dias.
2.Após, tornem os autos a este gabinete para início do julgamento virtual, ausente oposição expressa. das partes.
3.Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Paulo Mariano de Almeida Junior
(OAB: 222967/SP) - Cristiano Costa Sartori (OAB: 236000/SP) - Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP) - Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alessandra Luz Parziale Rodrigues da Costa (OAB: 149392/SP) - Djalma Lucio da
Costa (OAB: 121698/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0021663-45.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roseli Maria de Oliveira - Apelado:
LIBERTY SEGUROS S/A - Embora seja possível a formulação do pedido de gratuidade da justiça em recurso, segundo o art.
99, §7º, do CPC/2015, é certo que a recorrente não demonstrou a alteração significativa da sua condição econômico-financeira
que justifique o requerimento feito apenas neste momento processual, uma vez que, até então, vinha recolhendo regularmente
as custas do processo. Tal constatação é incompatível com a alegação de hipossuficiência da recorrente. Desse modo, havendo
elementos nos autos que infirmam a presunção de pobreza, traga a recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, cópias das suas
03 (três) últimas declarações de imposto de renda, a fim de comprovar a sua arguição de que não consegue arcar com o
pagamento das custas e despesas processuais, para análise do pedido de justiça gratuita. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2018.
DES. GOMES VARJÃO Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Marco Aurelio Siecola (OAB: 354763/SP) - José Armando
da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 0027001-06.2013.8.26.0001/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Brasturinvest Investimento Turisticos S/A - Interessado: Rci Brasil Prestação de Servicos de Intercâmbio Ltda - Embargdo: Espolio de Claude
Perret Gentil Dit Maillard - Embargdo: Eliete Pereira de Amorim Perret Gentil Dit Maillard (Inventariante) - Fls. 82: Diante da
consulta da Secretaria, requisite-se o processo principal ao Juízo de origem. Com a vinda, junte-se o presente expediente
àqueles autos e proceda-se a eventuais regularizações necessárias junto ao SAJ-SJ. Após, processe-se o recurso especial
interposto por Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Tiana Camardelli Matos
(OAB: 357561/SP) - Lais da Costa Tourinho Villas Boas (OAB: 357551/SP) - Flávia Azzi de Souza (OAB: 168553/SP) - Fernanda
Lefevre Malta Buff (OAB: 199182/SP) - Janaina Cristina Viana Braga (OAB: 193737/SP) - Caio Augusto Pires Minini (OAB:
317700/SP) - Pamela Fernandes Thomaz (OAB: 315100/SP) - Ana Cristina Vicentin da Rosa (OAB: 126332/SP) - Caroline Marin
Zurita Ribeiro (OAB: 359817/SP) - Lucas Fachini (OAB: 278104/SP) - Vianete Francisca dos Santos (OAB: 304492/SP) - Andrea
Gomes Miranda Rocha (OAB: 289154/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 9156354-22.2008.8.26.0000 (992.08.078402-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil
Sa - Apelado: Marli Brandino Visto.
1.Fls.166: defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
2.Após, tornem os autos ao acervo para oportuno julgamento do recurso após a suspensão determinada pelo STF.
3.Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Jane Barbosa Macedo
Silva - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 9172589-30.2009.8.26.0000 (992.09.072621-8) - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Magda Cesar Chakur Brum - Apelado: Patricia Chakur Brum - Apelado: David Chakur Brum - Visto. Fls. 114/135
- Verifique-se e, recolhida a taxa devida pela juntada de procuração, anote-se. - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Tatiana Milena Albino - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 9174514-95.2008.8.26.0000 (992.08.084988-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Manoel Martins de Figueiredo Ferraz - Fls. 145/146 (requerimento de habilitação): Manifeste-se o banco apelante, no
prazo de 5 dias. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Lucila Rodrigues de Amorim - Mariana Moraes de Araujo - Ana Maria
Ferreira - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 9274418-88.2008.8.26.0000 (992.08.083169-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Lydia Scognamiglio - Fls. 129: Dê-se vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. Int. - Magistrado(a)
Gomes Varjão - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farha - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º