TJSP 23/01/2018 -Pág. 4546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
4546
Processo 1005326-60.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.D.P. - D.M. - Vistos.Sem
preliminares, nulidades ou demais irregularidades, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o período de união
estável e os bens a partilhar.Designo audiência de instrução para o dia 22 de março de 2018, às 13h50 min, para a oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes a fl. 129/131 e fl. 132/133.Cabe as partes providenciar a intimação de suas testemunhas
para comparecer na audiência supra designada, nos moldes do artigo 455 do NCPC.Indefiro o pedido de depoimento da autora
pois sua versão já se encontra lançada nos autos não sendo necessária para o deslinde da lide.Int. - ADV: CAIO MESA DE
MELLO PEREIRA (OAB 292990/SP), FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA (OAB 218592/SP)
Processo 1005559-96.2013.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.R. - Vistos.Fl. 1589/1590: Realizado o depósito,
oficie-se o IMESC, mencionando os dados do ofício de fl. 1555.Int. - ADV: MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA (OAB 257458/
SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP), RENATA CRISTINA BARBOSA DINIZ MOREIRA DA SILVA (OAB 265032/SP)
Processo 1005701-61.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.F.N. - Vistos.Cobre-se a devolução do
mandado devidamente cumprido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Não devolvido tornem para instauração de procedimento
administrativo.Int. - ADV: GUSTAVO VASCONCELOS MADRUGA (OAB 369104/SP)
Processo 1005703-31.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.F.N. - Vistos.Cobre-se a devolução do
mandado devidamente cumprido no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Não devolvido tornem para instauração de procedimento
administrativo.Int. - ADV: GUSTAVO VASCONCELOS MADRUGA (OAB 369104/SP)
Processo 1005842-22.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R. - R.P.A. - Vistos.Fl.
206: Defiro. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP), ERIKA KAWASSAKI
RODRIGUES (OAB 246092/SP), JESSICA GOMES DE SANTANA RIBEIRO (OAB 371998/SP)
Processo 1005848-92.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - R.P.S. - R.C.O.P. - Vistos.Reitere-se o
ofício.Int. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 1005848-92.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - R.P.S. - R.C.O.P. - Ciência às partes
de que foi designada a data de 09/05/2018, às 17:00h, para que RONILDA CASSAIA DE OLIVEIRA PEDROSO compareça
à R. Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo - SP para a realização do EXAME PERICIAL, conforme ofício recebido à fl.
419, devendo o patrono providenciar o comparecimento da parte independente de intimação expedida pelo cartório. - ADV:
FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 1005980-47.2017.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Cristina Luis dos
Santos - - Isabel Cristina Luis dos Santos - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a resposta do ofício juntada à fl. 49. - ADV: ENI DIAS
DE SOUSA (OAB 218235/SP)
Processo 1006121-37.2015.8.26.0152/01">1006121-37.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1006121-37.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Renata Carneiro da Silva - Vistos.Cobre-se a devolução do(s) referido(s) mandado(s), encaminhando-se e-mail à
Central de Mandados, para cumprimento em 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB
107585/SP)
Processo 1006121-37.2015.8.26.0152/01">1006121-37.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1006121-37.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Renata Carneiro da Silva - Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de pág. 57 - ADV:
JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)
Processo 1006465-81.2016.8.26.0152 - Interdição - Família - H.A.G. - - W.G.J. - M.A.Z.G. - Manifestem-se, em 10 dias,
sobre o laudo do IMESC juntado às fls. 119/124. - ADV: ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA (OAB 182998/SP), MARIA DA
CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB 324951/SP)
Processo 1006645-63.2017.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fábio Edgard Eide - Vistos.Ao partidor.O
pedido de alvará será apreciado oportunamente.Int. - ADV: DOMINGOS CARLOS TORQUATO SANTOS (OAB 28999/SP)
Processo 1006764-24.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Condomínio - Pedro Lincoyan Morales Torres - Ana Maria
Ulloa Munoz - Vistos.Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.
O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.
No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 323848/SP), WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB
287286/SP)
Processo 1006801-51.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.W.S.V. - E.F.F.A. - Vistos.
No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a
ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ARNALDO ALVES
VIANA (OAB 338509/SP)
Processo 1007049-85.2015.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.C. - T.C.L. - Manifestem-se, em 10 dias, sobre
o laudo do IMESC juntado às fls. 102/116. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 106707/SP)
Processo 1007097-10.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.V.A.S. - - V.V.A.S. Retirar Mandado de Levantamento nº 704/2017 - ADV: FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP)
Processo 1007285-66.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - K.F.S. - Vistos.1. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo deduzido pelas partes perante o Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nesta Comarca, consoante termo confeccionado a fl. .2. Julgo, em consequência, extinta a
presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil.3. Expeça-se termo de guarda.4.
Ciência ao M.P.P.R.Int. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PLINIO DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 129252/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP)
Processo 1007644-84.2015.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Ribeiro da Silva Neto - Ike Yuzo
Ogawa Ribeiro da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cobre-se a devolução da carta precatória de fl. 125/126
independentemente de cumprimento.Fl. 128/130: Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito no prazo
de 10 (dez) dias.No silêncio arquive-se os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VIGNOLA
(OAB 126220/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP)
Processo 1007867-66.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.F. - Vistos.Cobre-se a
devolução do(s) referido(s) mandado(s), encaminhando-se e-mail à Central de Mandados, para cumprimento em 48 (quarenta e
oito) horas. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP)
Processo 1007867-66.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.F. - Nota de Cartório:
Manifeste-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl 21. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/
SP)
Processo 1008143-34.2016.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Revisão - P.F.Q. - F.A.G. - Vistos.Aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º