TJSP 24/01/2018 -Pág. 1898 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1898
Processo 1017004-34.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C.B. - Vistos.Intimem-se
os requeridos para que manifestem sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, implicando o silêncio em
concordância tácita. Int. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP)
Processo 1017591-62.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P. - Vistos.Sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando
detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade
da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia
esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do
contrário, será realizado o julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP)
Processo 1018454-18.2017.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.C.L. - Vistos.Ao contador.
Int. - ADV: SIMONE COSTA NAZIOZENO (OAB 283962/SP)
Processo 1018527-87.2017.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.N. e outro - Vistos.Fls.
184/201 : Reporto-me a fls. 183.Int. - ADV: MIRANI APARECIDA DA SILVA (OAB 264299/SP), DANIELE CRISTINE DE SOUZA
VIEIRA (OAB 327504/SP)
Processo 1019517-15.2016.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.L.P. - P.H. - Vistos.Fls.
72 - Anote-se. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: SILVIO COUTO DORNEL (OAB
106371/SP), ADA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 840/AC)
Processo 1019900-90.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.M.F.C.
- Vistos.Consultem-se os órgãos de praxe (BacenJud, Infojud e TRE) na tentativa de localização do endereço da parte ré,
CÁSSIO EMANUEL FRAZÃO COELHO, RG 20.074.221-8, CPF 107.263.528-37, filho de Paulo da Costa Coelho e de Violeta
Frazão Coelho.Expeça-se ofício à concessionária de água e esgoto (Sabesp) para a mesma finalidade (artigo 256, § 3º do
NCPC).Sem prejuízo, oficie-se ao INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT - IIRGD para que informe
a este Juízo o ENDEREÇO constante em seus cadastros da parte ré. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS
SANTOS (OAB 283285/SP), ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP)
Processo 1020320-95.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - H.S.A.S. - E.J.R. - Vistos.Fls. 246: Intimem-se as
partes para comparecimento. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO (OAB 377453/SP), LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE
MARINHO (OAB 340280/SP), SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), LUCILA LANG PATRIANI DE CARVALHO (OAB
330786/SP)
Processo 1021434-35.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.I.S.G. - M.G.C. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido deduzido na petição inicial e o faço para DECRETAR o DIVÓRCIO de C.I.S.G. e M.G.C.; por conseguinte, EXTINGO
O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a, do novo Código de Processo Civil.A autora
passará a usar o nome de solteira: C.I.S..Não há sucumbência, pois não há pretensão resistida.Oportunamente, expeça-se
mandado de averbação.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 08 de janeiro de 2018. - ADV: ALEXANDRE DE PAULA
ELCADRI (OAB 347144/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 1021614-51.2017.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.S.M. Vistos.À vista da certidão do oficial de justiça a fls. 71, dispenso o interrogatório do interditando.Aguarde-se o decurso de prazo
para a apresentação da defesa.Após, oficie-se ao IMESC para a realização de perícia médica domiciliar.Ciência ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: KARLA KARINA ROCHA MOREIRA DE LEMOS (OAB 366097/SP)
Processo 1021673-39.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.C.L.M. - W.R.H.N. - Vistos.
Manifeste-se a autora, em réplica. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO CINTRA (OAB 173280/SP),
DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)
Processo 1021783-38.2017.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.C.H. - manifestese o (a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça,(fls. 75) no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, será
intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1021807-37.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - S.L.J.S. - manifeste-se o (a) autor(a) sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de justiça,(fls. 147) no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar
andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANGELA MARIA DE SOUZA (OAB 89877/SP)
Processo 1022210-40.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DANIELA DE CARVALHO SIMÕES
SANTOS e outro - Vistos. 1. Fls. 230/233 - Anote-se.2. Quanto ao alvará para liberação de numerário destinado ao pagamento
do ITCMD, primeiramente, apresente a inventariante o valor do valor do imposto atualizado bem como a anuência expressa de
todos os herdeiros.Int. - ADV: GILMAR JOSE ALMEIDA (OAB 367192/SP), SEBASTIAO ANACLETO DE SOUZA (OAB 36319/
SP)
Processo 1022626-03.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - M.J.B.A.S. - Vistos.Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 6 de março de 2018, às 15:00 horas, intimando-se as partes por seus patronos.Int. - ADV:
JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
Processo 1022670-16.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Taiko Murotani - Vistos.
Fls. 116: Em face da existência de erro material evidente a permitir correção sem maiores formalidades, declaro de ofício a
sentença proferida para corrigir os números das contas bancárias junto ao Banco do Brasil, sendo estes 8796-3/51 e 87963/1, permanecendo, no mais, a sentença conforme proferida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
EMERSON DA SILVA LEITE (OAB 377831/SP)
Processo 1023364-88.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.O. - Vistos.Aguarde-se a
audiência.Int. - ADV: MAGDA ANDREU BACARIN (OAB 301876/SP)
Processo 1023488-71.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - J.S.N. - Vistos.
Providencie a serventia a expedição de novo mandado de intimação à requerente observando-se o correto endereçamento, com
brevidade, haja vista a proximidade da data de audiência.Int. - ADV: ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP)
Processo 1023513-84.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.T. - L.R.C.G. - Estejam as partes
intimadas, por seus patronos constituídos, para audiência de tentativa de conciliação dia 07/03/2018 às 13h50 min, conforme fls.
99. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1024539-20.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Eduarda Bagna Murari - Eduardo de Almeida Murari - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre o depósito realizado
a fls. 119, informando se houve a quitação integral do débito, implicando o silêncio em extinção do feito nos termos do art. 924,
II, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP),
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