TJSP 30/01/2018 -Pág. 1002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
1002
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014972-03.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro
de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0014972-03.2016.8.26.0361; Ameaça; Apelante:
Leandro de Castro Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015004-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro
Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0015004-68.2016.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORGE CARLOS BOTELHO JOAQUIM; Advogada: Monica de
Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015005-52.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de
Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015005-52.2015.8.26.0482; Furto Qualificado;
Apelante: Thiago Nemezio Siqueira da Costa; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelante: Elisangela
Santos Macedo; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015183-30.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015183-30.2017.8.26.0482; Roubo
Majorado; Apelante: Lucas Claudino dos Santos Cavalcante; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015581-04.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015581-04.2015.8.26.0625; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: R. F. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0015598-82.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0015598-82.2016.8.26.0050; Receptação; Apelante:
EVANDRO SANTOS SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015695-48.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015695-48.2017.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: FABRICIANO FERNANDES FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015715-44.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015715-44.2016.8.26.0577;
Roubo; Apelante: Caio Meireles Silva; Advogada: Yohana Haka (OAB: 236512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015716-49.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de
Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0015716-49.2016.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mike Douglas Santana Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelante: MICHAEL DOUGLAS VICENTE; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015841-60.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º