TJSP 30/01/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
7
Filho (OAB: 67259/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Jaú; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de
Jaú;
2007814-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem:
004/007/14; Assunto: Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Ed Carlos Cordeiro; Advogado: João Carlos Campanini (OAB:
258168/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2018
0003526-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055359-60.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Impetrante: Adriana Morais da Silva; Advogado: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo; Impetrado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário de Estado
dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo;
0003547-24.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0013928-23.2015.8.26.0477; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado
Especial Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Praia Grande;
0003548-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008417-34.2017.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Suscitante: M. J. de D. 1
V. F. S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de D.; Interessado: I. S. A. de J.; Advogada: Andrea de Almeida Brunhari (OAB:
330193/SP) (Defensor Público);
0003549-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1103679-97.2017.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de
D. 2 V. F. S. do F. R. de P.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. da C.; Interessada: L. G. M. (Menor); Advogado: Roberto de Paula
Correa (OAB: 149453/SP);
0003550-76.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Bebedouro; Vara: Vara do Juizado Esp.
Cível e Criminal; Nº origem: 1010908-87.2017.8.26.0072; Assunto: Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial
Cível de Bebedouro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Bebedouro; Interessado: Andreia Aparecida Santos;
Advogada: Izabel Cristina Correia (OAB: 349656/SP) (Defensor Dativo);
0003560-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1025460-17.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da
Capital; Interessado: Vera Lucia Lotero Silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
0003583-66.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1026321-14.2017.8.26.0405; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara
Cível de Osasco; Interessado: Ana Carolina de Lima; Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2018
1000383-35.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Pedido
de Medida de Proteção; Nº origem: 1000383-35.2017.8.26.0302; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: E. C. S. e outro;
Advogado: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB: 202017/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de J.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2018
0026093-88.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0026093-88.2017.8.26.0071; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante:
P. de J. da V. I. e J. de B.; Apelado: T. R. de O. J. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público);
1024016-26.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1024016-26.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. R. da S. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
V. I. e J. de B.;
0002960-59.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002960-59.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. da S. A. (Menor); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de O.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º