TJSP 01/02/2018 -Pág. 3905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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penhora dessa quantia, cumprir o disposto na alínea ‘B’ da presente deliberação. Decorrido esse prazo sem manifestação os
autos deverão ser remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação, devendo nessa hipótese ser realizado o desbloqueio da
quantia constrita, se o caso.Int. - ADV: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
Processo 1001635-74.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson
Garcia Corrêa - Makro Atacadista S/A - - ‘BANCO BRADESCO S.A. - “Tendo em vista o recurso de apelação interposto a fls.
253/267, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, após o que os autos serão
remetidos ao E. Tribunal de Justiça.”. - ADV: ALLAN FRADE MONTEIRO (OAB 390455/SP), MATHEUS HENRIQUE DA COSTA
PERPÉTUO (OAB 386804/SP), WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
GUILHERME AUGUSTO VALENTE (OAB 352890/SP)
Processo 1001649-92.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio
Clemente Gomes - Banco Itaucard S/A - Vistos.Por ora, cientifiquem-se as partes acerca da informação prestada a fl. 87.
Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES (OAB 204010/SP), AURELIO DANIEL
ANTONIETO (OAB 224682/SP)
Processo 1002520-59.2015.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - Celso Henrique Santos Tavares e outro - Vistos.Fls. 133:
indefiro, por ora, o pedido de expedição de edital.Tendo em vista a informação de que a titular do domínio Cândida Marcondes
de Mattos é falecida, e considerando o teor da petição e documentos de fls. 111/112, esclareça a parte autora se o processo de
inventário foi desarquivado, a fim de ser atendida a deliberação de fls. 89.Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação e
citação dos confrontantes de fato, conforme já determinado a fls. 79, utilizando-se a guia recolhida a fls. 85.Int. - ADV: RENATA
MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1003170-09.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Sheila Cristina Moreira de Nardi e
outro - Antares Agropecuária e Participações Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbabo S/A - Ante a certidão acima, intimar a
Dra. Cristiane Aparecida Leandro para retirar em cartório o mandado de levantamento expedido em seu favor. - ADV: RONIE
YOSHITARO TATEKAWA (OAB 269543/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB
162258/SP)
Processo 1003665-53.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sul America
Companhia de Seguro Saúde - Waldir Vitorino Coelho - “Intimar o exequente para que recolha a taxa pertinente para a pesquisa
requerida a fls. 49/50.”. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1003918-70.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janice
Aparecida de Amorim - Banco Bradescard S/A - Intimar a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls.
217/225. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003918-70.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janice
Aparecida de Amorim - Banco Bradescard S/A - Vistos.Inicialmente, dê-se ciência ao réu da manifestação da autora a fls.
227/228.Nada obstante, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 205/213.Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP)
Processo 1004308-45.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - PAIXÃO CORRETORA
DE SEGUROS S/C LTDA. e outro - Vistos.Fls. 201: antes de se analisar o pedido ora formulado, deverá a parte exequente
providenciar a juntada da planilha atualizada do débito, bem assim o recolhimento da taxa pertinente; após, tornem conclusos.
Int. - ADV: PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP), FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP)
Processo 1004333-87.2016.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Naturis - Ivonne de
Moura Alves - - Carlos Alexandre de Souza Almeida - José Carlito de Oliveira Santos - Vistos.Trata-se de ação de reintegração
de posse movida por Associação Naturis em face de Ivonne de Moura Alves e Carlos Alexandre de Souza Almeida, na qual
foi determinada a realização de perícia visando obter elementos necessários para o esclarecimento do efetivo exercício da
posse sobre a área objeto dos autos.Nada obstante, verifica-se que o perito nomeado por este Juízo renunciou ao encargo,
conforme manifestação de fls. 414/416, deixando as partes de esclarecer se insistiam na produção de prova pericial.Nesse
passo, tendo em vista que as alegações das partes limitam-se ao fato de que seriam os detentores da posse do imóvel objeto
dos autos, não havendo qualquer discussão com relação às medidas e limites do terreno, e tampouco acerca de sobreposição
de áreas, anoto que a produção de prova testemunhal revela-se suficiente ao deslinde do feito.Assim, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2018, às 14h30min, a fim de se aferir qual dos litigantes exerce efetivamente
a posse sobre a área objeto dos autos.Intimem-se as testemunhas arroladas a fls. 247/248 e 249/250, (servindo a presente
como mandado) para que compareçam à 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, situada no Fórum Cível dessa comarca (com
endereço na Rua José Licurgo Indiani, s/nº, Jardim Maria Augusta - CEP 12070-070, Fone: (12) 3633-5556, Taubaté-SP - e-mail:
[email protected]) para prestar depoimento na audiência de instrução e julgamento designada nestes autos para o dia
27.3.2018, às 14h30min.Int. - ADV: ELISETE FLORES RUSSI (OAB 110784/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 330482/SP), SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP)
Processo 1004357-81.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos.Fls. 89/90: ciente o Juízo.Nada obstante, antes de se analisar o pedido formulado a fls. 78/79, providencie
a parte exequente a complementação do recolhimento da taxa pertinente, uma vez que se trata de dois executados, sendo cada
pesquisa no valor de R$ 12,20.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004413-85.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rampas Montagem Industrial Ltda
- Me - Intimar a exequente para comprovar a distribuição da carta precatória expedida a fls. 41/42 - ADV: DANIELE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 268031/SP)
Processo 1004670-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vânia Aparecida Nunes dos
Santos - Anestesiologistas Associados Ltda- Epp - “Ciência Dra. Ariane Pavanetti de Assis Silva de que a certidão de honorários
expedida a fls. 119 encontra-se disponível para impressão através do sítio do Tribunal de Justiça.”. - ADV: FRANCISCO HELIO
DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP), ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1004708-25.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Cientificar o autor de que o recolhimento da diligência do oficial de justiça deve ser comprovado
junto ao Juízo Deprecado, conforme já consignado no despacho de fls. 147. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º