TJSP 02/02/2018 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
980
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018262-21.2010.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Otavio Ferreira Bahia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0018294-26.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018294-26.2010.8.26.0269; Municipais; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado:
Márcio Roberto Henrique Vieira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018935-53.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018935-53.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Ademar de
Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0019258-19.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019258-19.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador);
Apelado: Adriana de Oliveira D. Plens; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019573-86.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019573-86.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado:
Claudinei Gonçalves de Oliveira Itapetininga Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019669-04.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019669-04.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador);
Apelado: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos São Mateus Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019673-70.2008.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019673-70.2008.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) (Procurador);
Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Itape Securiti Sistema de Segurança
Patrimonial; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0019710-97.2008.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019710-97.2008.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Valdineia Lima da Silva Itapetininga - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019752-20.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019752-20.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Edilson Muniz Vieira Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0019762-64.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019762-64.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador);
Apelado: Erminda Ferreira Teixeira - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019884-77.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019884-77.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Caixita
Caixaria Itapetininga Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º