TJSP 06/02/2018 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037838-31.2017.8.26.0050;
Receptação; Apelante: Gilson Roberto do Prado; Advogado: Paulo Henrique do Prado (OAB: 180768/SP); Advogado: Rui
Carlos do Prado (OAB: 78702/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038349-97.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0038349-97.2015.8.26.0050;
Violação de direito autoral; Apelante: FELIX FRANCISCO TINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038433-03.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0038433-03.2015.8.26.0114; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelante: MATHEUS DE OLIVEIRA MILITÃO; Advogado: Paulo Robert Pereira (OAB: 365153/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038942-89.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0038942-89.2015.8.26.0224; Contravenções Penais; Apelante: C. C. S. D.; Advogada: Simone Souza Fontes (OAB: 255564/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039114-97.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0039114-97.2017.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Farias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039203-57.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0039203-57.2016.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MATHEUS RODRIGUES SOUZA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039506-71.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0039506-71.2016.8.26.0050;
Receptação; Apelante: JONNATHAN RODRIGO DA SILVA VIANA; Advogado: Andre Berto Paes (OAB: 384935/SP); Apelante:
VITOR GONÇALVES FALCÃO; Advogado: Andre Berto Paes (OAB: 384935/SP); Apelante: WESLEN DAVID SILVA DE OLIVEIRA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0040190-59.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central
Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0040190-59.2017.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: W. da S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0040416-43.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0040416-43.2014.8.26.0576; Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Jeferson Ricardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040567-69.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º