TJSP 07/02/2018 -Pág. 178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
Processo 1008857-31.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Orilia Mercedes Severo Pacheco - Expedi carta
de adjudicação, conforme determinação de fls. 88, que poderá ser retirada no cartório, após assinatura do MM. Juiz de Direito,
pelo(a) procurador(a) Eliane Rodrigues de Almeida Garcia OAB 157615/SP. Certifico ainda que expedi carta(s) de intimação à
Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP)
Processo 1008883-58.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Susana Maria da Silva
- Hortencia Viviane Fernandes da Silva - Vistos.Concedo à requerida os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência.Int. - ADV:
ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 356877/SP)
Processo 1008896-57.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Aje Serviços e Manutenção de Obras Ltda - Vistos.Para apreciação da gratuidade processual, comprove a autora a
desativação da empresa, juntando inclusive a última declaração de imposto de renda.Após, tornem-me conclusos os autos. ADV: LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP)
Processo 1008918-18.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Giro Rol Rolamentos Industria e
Comercio - Expedi mandado(s) folha de rosto para Citação, Penhora e Avaliação do(s) executado(s), conforme petição de fls.
48. - ADV: ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP)
Processo 1008924-30.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Monico Barbosa - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Subam os autos ao Tribunal, conforme fls. 282.
- ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1009004-57.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Village Azaleia - Fernanda de Camargo Moraes - .Fls. 70/71: Prossiga-se no cumprimento de sentença apenso, arquivando-se
os autos. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1009005-76.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LEONARDO B. VALENTIM - FABIANO
BATISTA DA SILVA - Fls. 115/116: Motiva a citação por edital no processo de execução eventual arresto de bens do devedor não
localizado, conforme artigo 830, do CPC.Não sendo o caso dos autos, e não tenDo achado bens do devedor, diga o credor nos
termos do artigo 921, do CPC. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
Processo 1009071-85.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hilda
Maria Pacheco de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls. 132. ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP)
Processo 1009157-90.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Silva Massukado - Cia
Industrial Dox - Vistos.Fls. 232/233: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido pelo exequente.Decorrido o prazo,
manifeste-se o mesmo independentemente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int..
- ADV: LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO (OAB 160314/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP),
ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP)
Processo 1009167-37.2015.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - R.C.C.A. - Fls. 213: Ciente. Aguardese a realização da audiência designada, conforme fls. 92. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO
SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 1009169-36.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - - R.T.S. - Expedi Certidão de Honorários
em favor do(s) procurador(es) Thiago Leal de Paula OAB 195266/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento
pessoal. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1009237-54.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Felipe de Lacerda Sanchez - Dayane Cristina de Lacerda Prudencio - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Ltda - - João Simplício do Nascimento - - Ivone
Cavalcante do Nascimento - - Elson Martinho - - Monica Gomes Martinho - - Amauri Benedito Ferreira - - Sebastião de Camargo
- - Tereza Bernardino de Camargo - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 214/215, manifestem-se os autos sobre a certidão
de óbito de Tereza Bernardino de Camargo juntada a fls. 112.Após, tornem-me conclusos os autos. - ADV: EFRAIM MARIANO
DE MORAES (OAB 116879/SP), DIEGO GRACIANO DA SILVA (OAB 347998/SP), LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/
SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1009314-97.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - EDVAL MAURO GASPARINI INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Em face ao trânsito em julgado, fica o requerido intimado, de que
no prazo 05 (cinco) dias deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença
devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído com as peças mencionadas
no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive instrumento de mandato das
partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência do devedor.Intime-se pessoalmente o
requerido desta decisão.Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os
autos ao Arquivo.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1009347-82.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.B. - S.A.B. - - H.E.B. - Vistos.Esclareça a
inventariante a inclusão do veículo na partilha de bens, haja vista que o mesmo se encontra em seu nome, com restrição
bancária (alienação fiduciária), possuindo esta os direitos sobre o veículo.Emende a inventariante as primeiras declarações, a
fim de proceder a qualificação dos herdeiros (fls. 21), no prazo de 15 dias.Reconsidero em parte o despacho de fls. 57, quanto
ao recolhimento das custas devidas ao Estado, haja vista a concessão da gratuidade processual (fls. 16). - ADV: ALEXANDRE
VICTOR DA SILVA (OAB 368515/SP)
Processo 1009441-30.2017.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alessandro de Rossi - Dilson Manoel de Caires - - Ângela Bortolato - Vistos.Primeiramente, deverá o autor emenda a inicial,
a fim de atribuir o valor correto à causa (12 meses de aluguel - artigo 58, inciso III, da Lei de Locação), complementando o
recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, para posterior apreciação do pedido de fls. 47/54. - ADV: TANIA MARA DE
FARIA (OAB 242057/SP)
Processo 1009444-82.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - C.J.S. - A.S.P.M.I.A. - - P.S. - - S.B.S.
- Manifestem-se os requeridos sobre documentos de fls. 490/502. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MILTON LUIZ
CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1009521-62.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Waldemar
Constantino Filho - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o exequente sobre impugnação e documentos de fls. 132/224. - ADV:
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