TJSP 08/02/2018 -Pág. 1426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1426
ADVOGADO : 236954/SP - Rodrigo Domingos
EXECTDO
: J.S.N.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1000405-70.2018.8.26.0072
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: A.J.C.S.
ADVOGADO : 300624/SP - Rubens de Oliveira Eliziario
EXECTDA
: Y.S.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0000726-69.2011.8.26.0072 (072.01.2011.000726) - Procedimento Comum - Obrigações - Mike Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - S.S.P.R.B.B.M. - - A.B.R. - - V.R. - 1. Segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de justiça, o direito
vigente à época da decisão deve ser aplicado pelo juiz, ainda que posterior ao ajuizamento da ação (RSTJ 98/149 e REsp n.
688.151).2. Nesse contexto, em 18.03.2016 passou a vigorar o novo Código de Processo Civil, cujo art. 10 dispõe expressamente:
“O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às
partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.3. Sob tal conjuntura
processual, manifeste-se o requerente sobre o pedido de levantamento de constrição em virtude de impenhorabilidade, no prazo
preclusivo de cinco dias. 4. Com o cumprimento do item 3 supra, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: EDMAR
MUNIZ (OAB 336443/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0000938-51.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Andre Feliciano Vanderlei - Petição de fls. 133: Defiro o sobrestamento do feito. Aguarde-se pelo
prazo requerido. Após, nova vista. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001305-47.1993.8.26.0072 (072.01.1993.001305) - Depósito - Depósito - Olma Sa Oleos Vegetais - Ricarda
Vieira Ferreira - - Jorge Ferreira - Intime-se pessoalmente o administrador judicial da massa falida para manifestação no prazo
de 05 dias. - ADV: SERGIO APARECIDO CAMPI (OAB 28789/SP)
Processo 0001627-76.2007.8.26.0072 (072.01.2007.001627) - Procedimento Sumário - Terezinha Othon Teixeira Carlos Me
- Vivo Telesp Celular Sa - Petição de fls. 246/248. Destoando do narrado pelo executado, o recibo de protocolo de fls. 199
esboça apenas um bloqueio e sua subsequente transferência, cuja higidez ampara o depósito de fls. 204. Tal conclusão pode
ser obtida com a mera conferência do ID de depósito junto ao Banco do Brasil S/A pelo próprio requerido.Desta forma, indefiro o
pedido de levantamento, uma vez que a quantia foi utilizada para satisfação da obrigação.Nada sendo requerido, após, regular
certificação, tornem ao arquivo. - ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB
120445/RJ), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP)
Processo 0002501-27.2008.8.26.0072 (072.01.2008.002501) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Newton Angelo Fiorim - SUPEP - SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - 1. Petição de fls. 294. Defiro a providência especificada, no estrito limite do sistema BACENJUD,
com observância das formalidades procedimentais pertinentes e prévio recolhimento da taxa devida. 2.Com a efetivação, intimese o exequente para manifestação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA APARECIDA
CURY FIORIM (OAB 198845/SP)
Processo 0002512-46.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERCITRUS
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - ADELFA MARIA SIQUEIRA FRANCO PARANHOS - - JORGE LUIZ PARANHOS Petição de fls. 187. Defiro a expedição de carta precatória para intimação da penhora de fls. 170. - ADV: REGINALDO MARTINS
DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), WILLIAM MARCIO MODRO (OAB
324338/SP)
Processo 0002696-65.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Regina
Rodrigues Ribeiro - - Justino Teixeira do Prado - - Maria Aparecida Medeiros - - Neusa Maria Medeiros de Souza - - Paulo Sérgio
Medeiros - - Luiz Carlos Medeiros - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 262: Indefiro o pedido formulado. O processo teve regular
tramitação, com proferimento de sentença e interposição de recurso, razão pela qual não se enquadra na situação apontada.
2. Aguarde-se o regular prosseguimento com o julgamento do recurso interposto. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0002865-86.2014.8.26.0072 - Monitória - Obrigações - TERRACAT - TERRAPLANAGEM CATANDUVA - THIAGO
ANDRÉ DA SILVA ME - Petição de fls. 138. Defiro a(s) providência(s) especificada(s). Formalize-se como requerido. Recolher
taxa para citação postal. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0003249-79.1996.8.26.0072 (072.01.1996.003249) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mario Varalda - Visao Motos Ltda Me - - Wagner Biazzine - - Mara Regina Aparecida Biazzine - Defiro a providência especificada
a fls. 299. Formalize-se como requerido, devendo o exequente recolher diligências necessárias para a expedição do mandado
de constatação. - ADV: ANTONIO ALBERTO CAMARGO SALVATTI (OAB 112825/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/
SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP)
Processo 0003293-10.2010.8.26.0072 (072.01.2010.003293) - Procedimento Sumário - Municipio de Bebedouro - J Faria
Distribuidora de Produtos de Higiene Profissional Ltda - - Inforline Suprimentos para Informatica e Materiais para Escritorio
Ltda Me - Petição de fls. 194. Anote-se. Ante o trânsito em julgado dos embargos à execução, deverá o exequente cumprir
integralmente o Comunicado SPI nº 64/2015 através de peticionamento eletrônico para a expedição do RPV/Precatório. - ADV:
LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), LISLAINE TOSO (OAB 153102/SP), SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB 267756/
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