TJSP 14/02/2018 -Pág. 1573 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1573
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA FELIX DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHAVES VALERIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2018
Processo 0013774-17.2011.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Altair
Rodrigues - Vistos.Fls. 282: Manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS
AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 0014696-87.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Victor Yuiti Iamasaki - Qualicorp
Administradora de Benefícios - - Sulamérica Saúde - AO AUTOR: RETIRAR GUIA, (Preferencialmente após às 11:00 até as
18:00 horas) observado item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v.
item “9”) aguardará o retorno do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o
comparecimento do favorecido, o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá
ao ofício de justiça; o escrivão-diretor tomará as providências previstas no item “13”, juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo) ADV: SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB 328810/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0019453-22.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Augusto Franke de Almeida - Ao requerido: Especifique as provas que pretende produzir. Por fim digam as partes se concordam
com a designação de audiência de conciliação. - ADV: HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 79738/MG), ELISÂNGELA PATRICIA
DE OLIVEIRA (OAB 153805/MG)
Processo 0021610-75.2010.8.26.0001 (001.10.021610-3) - Monitória - Pagamento - Colégio Dominante Ltda - Joaquim
Augusto Fachetti - Após o recolhimento pelo autor/credor da taxa prevista no Prov. CSM nº 1.826/2010 (R$12,20 por CPF
a ser consultado), proceda-se à pesquisa de declarações de renda em nome do réu, pelo Sistema INFOJUD, via “on-line”.
Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias.Decorridos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELA MARINELLI
DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP), ELIEL CAMPOS DE
OLIVEIRA (OAB 203642/SP)
Processo 0022624-89.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
- Edmir Vitor Ferre Rivelles - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por HSBC BANK BRASIL
S/A em face de EDMIR VITOR FERRE RIVELLES, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando-o a
pagar ao autor o valor descrito na inicial, corrigido desde a propositura da ação e acrescido de juros moratórios desde a citação.
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da condenação.P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), EDUARDO FRANCISCO VERGMAM PRADO (OAB
146267/SP)
Processo 0028970-90.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular
e Beneficência - Erivaldo gomes dos Reis - Vistos.Inicialmente, a fim de se evitar eventual nulidade, certifique a serventia se o
requerido foi procurado no endereço indicado a fls. 332 (Rua São Domingos nº 509, Novo Horizonte Barreiras - BA).Caso não
tenha sido procurado no referido endereço, expeça-se precatória para sua citação.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP)
Processo 0030449-84.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Liminar - Weder Elias Fogaça Bernal - - Elias Zibe Bernal
- Maria Cacilda de Camargo Mangerona - - Samuel Mangerona - Fundação CESP - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein - - Centro Trasmontano de São Paulo - - Hospital Municipal Dr. Moysés Deusth - M’Boi Mirim - - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.Não há omissão ou
contradição na sentença, prestando-se os recursos única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já
se decidiu: “São incabíveis embargos de declaração utilizados ‘com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre
a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793)” (THETÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação
processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591).Ante o exposto, REJEITO os embargos. P. R. IIntime-se. - ADV: ANA PAULA ORIOLA
DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), ROGERIA LEONI CRUZ (OAB
151657/SP), ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP)
Processo 0033240-60.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luana Barros da Silva
- SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Retirar Guia - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB
146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP)
Processo 0035961-48.2013.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Januário
Antônio Pasquale - Maria Auxiliadora Lourenço - Autos recebidos do TJ. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se. - ADV:
MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0041654-13.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Eduardo Sales
- Banco Finasa BMC S/A - AO AUTOR: RETIRAR GUIA, (Preferencialmente após às 11:00 até as 18:00 horas) observado item
14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item “9”) aguardará o retorno do
interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido,
o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça; o escrivãodiretor tomará as providências previstas no item “13”, juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo) - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
Processo 0047126-63.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Esmeralda Ribeiro
Rampinelli - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 157: Expeça-se novo mandado de levantamento em favor do
exequente dos valores depositados às fls. 136, cancelando-se o anterior.Após , ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉIA BIONDI DE
JESUS PEREIRA (OAB 189183/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0049970-49.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos da Cunha - Katia Andrews da Silva Cunha - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Retirar Guia - ADV: NATALI ARAUJO DOS SANTOS
MARQUES (OAB 272475/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB
185039/SP)
Processo 0053606-57.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Sandro Tadeu Moschen - - Raul da Silva - Fls. 338: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de São José dos
Campos/SP, devendo o exequente providenciar a impressão e instrução com as peças necessárias.Int. - ADV: IGOR GOES
LOBATO (OAB 307482/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º