TJSP 19/02/2018 -Pág. 2720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
2720
Processo 0000495-18.2017.8.26.0400 (processo principal 0005051-68.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Sociedade - Andresa Cazarine de Olivera - Inepar S/A- Industria e Construçoes - Vistos.Em razão da satisfação do débito, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Após, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe.P.I. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), GEOVANA PIANTA (OAB 238647/
SP), ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP)
Processo 0001330-06.2017.8.26.0400 (processo principal 1003448-06.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando da Silva Arantes - Thiago Fernandes Farias - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, referente ao pedido
de fls. 51/52 que foram negativos . - ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP), GIOVANNI CLAUZZIO
DIELLO (OAB 336746/SP)
Processo 0001685-16.2017.8.26.0400 (processo principal 1002905-66.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Vanderlei Pereira - Vistos.Acessei nesta data o sistema Bacenjud, determinando o bloqueio dos valores
indicado em fls. 41.Aguarde-se por 05 dias a resposta do sistema.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP)
Processo 0001849-78.2017.8.26.0400 (processo principal 1000873-59.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Posse
- Rafael Amparo de Oliveira - - LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA - CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA
RESORTS - - TUTI ADMINISTRADORA HOTELEIRA SPE LTDA - Fabio Minari de Lolo Me - Vistos.Em razão da satisfação do
débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Autorizo o levantamento
da quantia depositada judicialmente a fls. 42/43, expedindo-se a competente guia em favor do exequente.Após, arquivem-se,
observadas as cautelas de praxe.P.I. - ADV: GABRIELA VIEIRA CUNHA (OAB 44492/GO), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA
JUNIOR (OAB 167422/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), MATEUS SANDRIN DE AVILA
(OAB 345836/SP), ANA LÚCIA TEIXEIRA FERNANDES (OAB 12079/GO), RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO),
RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP)
Processo 0002087-97.2017.8.26.0400 (processo principal 1002829-42.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - Claudinei Rosa Ferreira - Thaty- Olimpia Perfumaria Ltda - Vistos.Em razão da satisfação do débito, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado as fls 45, em favor do exequente.As custas finais serão suportadas pelos executados, intimando-os, pessoalmente,
para efetuar o pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida.Após, arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe.P.I. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), FRANCINE COLLINETTI
RICHARTI (OAB 375652/SP)
Processo 0002470-75.2017.8.26.0400 (processo principal 1002816-43.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Inove Corretora de Seguros Olímpia Ltda Sucessora de Cred Olimpia Consultoria Financeira Ltda - Rosangela
Aparecida Sasso de Lima - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da petição e documentos, fls.
54/56.” - ADV: LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), SILVIO ROBERTO RIBEIRO
DE LIMA (OAB 91091/SP)
Processo 0003200-23.2016.8.26.0400 (processo principal 3000647-54.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Gabriela Serrano Bessa - Francisco Roque Ruiz - Gabriela Serrano Bessa - Vistos.Aguarde-se no arquivo a
provocação do interessado.Intime-se. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES
ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 0003200-23.2016.8.26.0400 (processo principal 3000647-54.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Dissolução - Gabriela Serrano Bessa - Francisco Roque Ruiz - Gabriela Serrano Bessa - Vistos.Fls. 101/103. Defiro, expeçase o necessário, ficando a cargo da parte interessada imprimir e entregar os ofício expedidos.Intime-se. - ADV: GABRIELA
SERRANO BESSA (OAB 297217/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), EDILSON CESAR DE
NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 0003273-58.2017.8.26.0400 (processo principal 1001420-31.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Aumir Luengo - Elmira Muad Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Petição do exequente a
fls. 19 e 23/24: defiro. Acessado nesta data o sistema ARISP para imóveis em nome da executada. Aguarde-se por 5 (cinco)
dias a resposta e após, manifeste-se a parte exequente. Requisição em anexo.Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO HENRIQUE
GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), CAMILA LOPES PESCAROLI (OAB 368091/SP)
Processo 0003347-49.2016.8.26.0400 (processo principal 0001948-53.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Thermas de Olímpia Resort - Lm Empreendimentos e Participações S/A - Uaslei Fabricio Barboza Me
(vivatto Trattoria) - - Uaslei Fabricio Barboza Me (império do Chopp) - Vistos.Autorizo o levantamento das quantias depositadas
judicialmente nos autos em favor da exequente, expedindo-se a competente guia.Requeira a credora o que entender de direito,
apresentando cálculo do débito remanescente.Intime-se. - ADV: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO), LEONARDO
PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP), ARTHUR SOUSA SOARES (OAB 327006/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/
SP)
Processo 0003916-16.2017.8.26.0400 (processo principal 0004127-33.2009.8.26.0400) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luiz Antônio Basso - Distribuidora Zangirolami Ltda - Factual Rtm Ltda - Vistos.Trata-se de
habilitação de crédito promovida por Luiz Antônio Basso nos autos da falência da Distribuidora Zangirolami Ltda, em que pleiteia
a habilitação da importância de R$590.593,93 (Quinhentos e Noventa Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Três
Centavos), decorrente da Reclamação Trabalhista sob nº 0114600-44.2009.5.16.003, que tramitou pela 3ª Vara do Trabalho da
Comarca de São Luís/MA, em que o autor é beneficiário. Inicial e documentos a fls. 1/28.Pela documentação apresentada e a
manifestação da Administradora Judicial nomeada (fls. 31/32), sem oposição do Ministério Público (fls. 35) e sem contrariedade
pela falida, defiro o pedido inicial, para determinar a habilitação de crédito retardatária apresentada pelo credor LUIZ ANTONIO
BASSO, como crédito trabalhista, até o limite de 150 salários mínimos e o que sobejar, como crédito quirografário, nos termos
dos arts. 6º, § 2º; 10, §§ 4º e 6º e 83, I c/c VI, alínea ‘c’, todos da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a
extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.Quanto a atualização dos valores ora deferidos, observe-se
a data da convolação da recuperação judicial em falência, consoante art. 9º, II da Lei nº 11.101/2005Inclua-se no quadro geral
de credores.Deverá a Administradora Judicial observar a eventual reserva de valores indicada a fls. 2Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se.Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Intime(m)-se. - ADV: MONICA BURALLI
REZENDE (OAB 134082/SP), IGOR MARTINS SUFIATI (OAB 236814/SP), FABIO PEREIRA SCHALCHER (OAB 6310MA),
ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP), JANAINA SAIA PEDROSO (OAB 253307/SP), DANIELLE OLIVEIRA
MENDES (OAB 173856/SP)
Processo 0004434-40.2016.8.26.0400 (processo principal 0001603-87.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - WALTER DO NASCIMENTO - ROGERIO DO NASCIMENTO - Vistos.Em razão da satisfação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º