TJSP 19/02/2018 -Pág. 3017 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
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Fls. 322: a questão será apreciada na sentença a ser oportunamente proferida.2. Os elementos probatórios reunidos nos autos
já bastam para o julgamento, razão pela qual reputo dispensável a produção de outras provas.3. Ao Ministério Público para
oferta de parecer e, após, conclusos para julgamento.Int. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), PAULO SERGIO ESPIRITO
SANTO FERRO (OAB 196899/SP), ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP)
Processo 1001648-46.2015.8.26.0010 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - C.P.D. - - P.P.D. - M.D. - Vistos.1. Fls. 672/677:
ciência às autoras.2. Fls. 686/687: ciência às partes.3. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferta de
parecer e retornem conclusos para julgamento.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LAMOSA (OAB 141226/SP), DEBORA PEREIRA
MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), CAROLINA MENDES
RODRIGUES ARAUJO E SILVA (OAB 316094/SP), ELIZABETH SBANO LAMOSA (OAB 95796/SP)
Processo 1001660-86.2017.8.26.0108 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - G.A.C. - Vistos.1. Suscito, nesta
data, conflito de competência.2. Encaminhe-se, com urgência, o ofício e, após, aguarde-se o julgamento.Int. - ADV: EDICLEIA
FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
Processo 1001693-79.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.L. - Fls. 43 e 44/45: ciência ao autor. - ADV:
DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP)
Processo 1001828-28.2016.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.A.S.S. - Ciência aos autores do Laudo Pericial
Juntado. - ADV: OTHONIEL CAMILO (OAB 117407/SP), ADINILSON GONÇALVES QUARESMA (OAB 217692/SP)
Processo 1001998-63.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Fixação - J.G.S.N. - - J.N.N. - 1. Com fundamento no art.
139, V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 17 de abril de 2018, às 15:00
horas.2. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa, a ser revertida em favor do Estado.3. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada,
eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos
termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB
373771/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1002125-98.2017.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Manoel de Farias - - João Manoel
de Farias - - José Manuel da Silva Farias - - Maria Cristina da Silva Farias - - Josefa Farias Santos - 1- Fls.113: diligencie a
inventariante o necessário para obtenção da manifestação conclusiva do agente fazendário, no prazo de quinze dias. 2- Int. ADV: LUCIANA CARNOTO LEFEVRE (OAB 371210/SP)
Processo 1002151-96.2017.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Beatriz Bastida Machado - Bernadete
Bastida Heredia - - Berenice Bastida Heredia de Souza - “Fica o(a) advogado(a) intimado a apresentar, em 10 (dez) dias, o
Formulário para expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº
474/2017”. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 1002289-63.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.C. - C.R.C.N. - Vistos.
Considerando a alegação de falsidade documental, determino a realização de perícia grafotécnica.Verifique a serventia se há
perito cadastrado.Int. - ADV: MARIANA GARCIA DUARTE MARUM (OAB 370583/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 354435/SP)
Processo 1002468-94.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica Sprangim - Anna Sprangue e outros Veronica Sprangim - “Carta Precatória disponível para impressão remota, encaminhamento e comprovação nos autos, no prazo
de quinze dias”. - ADV: NELSON TAVARES DE CAMPOS (OAB 25063/SP), VERONICA SPRANGIM (OAB 93027/SP)
Processo 1002549-43.2017.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Odila Pereira - Vistos.1Traga a requerente para os autos a certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do “ de cujus”,
no prazo de quinze dias.2- Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP)
Processo 1002603-09.2017.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiane Guedes da Silva - 1Considerando a inércia da requerente, aguarde-se provocação no arquivo. 2- Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB
371295/SP)
Processo 1002709-05.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - B.F.S. - Vistos.Fls.64: Defiro, se em termos.Int. ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1002785-29.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Izilda Marisa Stoppa - 1- Defiro o pedido de prazo
de fls.118/119 para a comprovação do recolhimento da taxa de diligência do ofícial de justiça. Isto feito, intime-se o herdeiro
Walter a apresentar o certificado, bem como o documento de transferência do veículo à inventariante, no prazo dez dias.2- Int. ADV: JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR (OAB 352473/SP), ROBSON ALVES ZAKEVICIUS (OAB 333139/SP), HIGOR ZAKEVICIUS
ALVES (OAB 330453/SP)
Processo 1002872-48.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - J.R.B.B. - M.R.B. - Vistos.1. Fls.
726/777: ciência à autora acerca dos documentos acostados pelo réu.2. Antes da apreciação das preliminares arguidas em
contestação e do saneamento do processo, indispensável é a realização da audiência de conciliação, de modo que, com
fundamento no art. 139, V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência a ser realizada no dia 18 de abril de 2018,
às 16:00 horas.3. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado.4. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes
da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição
consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: MICHELE MORENO
PALOMARES (OAB 213016/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP)
Processo 1002872-48.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - J.R.B.B. - M.R.B. - Vistos.Retifico
o despacho de fls. 781 a fim de constar que a audiência de conciliação fica designada para o dia 18/04/2018, às 15:00 horas,
restando, no mais, tal como proferido.Int. - ADV: VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP), MICHELE
MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)
Processo 1002900-50.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Fernandes da Silva Alcaraz - José Roberto
da Silva - 1- Fls.258/261: ciência às partes. 2- Defiro a expedição de alvará, com prazo de validade de noventa dias, para
alienação do automóvel Escort, por valor não inferior ao apontado a fls. 246.3- Ao mais, aguarde-se a realização da audiência
designada para o dia 21/02/2018.4- Int. - ADV: TIAGO ALCARAZ (OAB 241091/SP), JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP)
Processo 1003066-48.2017.8.26.0010 (apensado ao processo 1006757-07.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.S.P. - - A.P.S.P. - R.P. - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do já determinado às fls.201.Int. - ADV: SABRINA
RODRIGUES SANTOS (OAB 120713/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/SP)
Processo 1003987-07.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos Damasceno e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º