TJSP 19/02/2018 -Pág. 3558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
3558
Processo 0003247-96.2011.8.26.0650 (650.01.2011.003247) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joao
Francisco da Costa - Fazenda Pubica do Estado de Sao Paulo - Na data de 08/11/2016 foram recebidos os autos de processo
0003247.96.2011(ordem 617/2011), pendente de julgamento do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial.Destes
autos consta Certidão do STJ de que os mesmos foram registrados e digitalizados naquela corte e que passarão a tramitar de
forma eletrônica(fls.814).O Tribunal de Justiça Estadual determinou a remessa a esta comarca dos autos, que deverão aguardar,
intactos até decisão final, que será comunicada.Assim, determino:1 - Aguarde-se em local próprio a referida comunicação da
decisão final do agravo.2 - Remetida, junte-se nestes autos.3-Independentemente junte-se eventuais alertas de petições aos
autos. 4 Int. as partes. - ADV: JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA (OAB 158022/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB
126537/SP)
Processo 0003309-05.2012.8.26.0650 (650.01.2012.003309) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Artes Graficas e Editora Valinhos Ltda - - Joel Carlos Zazeri - Sobre respostas de ofícios, manifeste-se o
autor, no prazo legal. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0003358-66.2000.8.26.0650 (650.01.2000.003358) - Separação Consensual - Dissolução - A.A.F. - - A.P.S.F. Vistos.Fls.35/36: Recolhidas as custas necessárias , providencie o interessado o recolhimento das cópias necessárias.Após,
expeça-se 2a via do Formal de Partilha com as cautelas de praxe.Oportunamente tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
WILSON SABIE VILELA (OAB 33639/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)
Processo 0003473-62.2015.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Flavianna Debernardi de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I,
do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação para, confirmando a liminar anteriormente deferida,
consolidar a posse plena e exclusiva do veículo descrito e caracterizado no contrato e na inicial, nas mãos do autor, o qual
pode transferir o bem para si ou terceiro que indicar, independentemente do trânsito em julgado e livre do ônus da alienação, na
forma do artigo 3º, § 1º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação atribuída pela Lei nº 10.931/04.Arcará a ré com o pagamento
das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como com a verba honorária que fixo, por equidade,
em R$ 500,00 (quinhentos reais).Eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo (artigo 3º, §5º, do Decreto-lei nº
911/69, com a redação atribuída pela Lei nº 10.931/04).P.R.I.C. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003510-89.2015.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Eaton de Valinhos - Sergio Ananias da Silva - VistosJulgo extinto o presente feito - nos termos
do art. 924, inciso II, do NCPC - pela quitação, para que produza os regulares e jurídicos efeitos (NCPC, art. 925).Custas finais
pelo executado, conforme art. 4º, inciso III e §1º, da Lei nº 11.608/03, no valor da execução atualizada. Calcule-se e intime-se
para recolhimento - seja por advogado (caso o tenha), seja por carta/mandado - em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa.Decorrido o prazo acima sem pagamento, extraia-se certidão, enviando-a por ofício à Fazenda Estadual.Oficie-se
para devolução da precatória expedida, nos termos do decidido, independentemente de cumprimento(fls. 99/v).Oportunamente,
ao arquivo. - ADV: FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP)
Processo 0003527-67.2011.8.26.0650 (650.01.2011.003527) - Inventário - Inventário e Partilha - Oltair Randal Ferrette Patricia Chiminazzo Ferrete - Enzo Chiminazzo Ferrette e outro - Fesp - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIOCertifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Apesar de intimado(s) para providências, o processo se encontra paralisado por mais de 01 (um) ano. Em razão
disso, ficam as partes - na pessoa de seus patronos - para dar(em) andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
e arquivamento (art. 196, inciso X, das NCGJ). Fica(m) cientificado(a,s) de que, não o fazendo, o(a,s) representado(a,s) será(ão)
intimado(a,s), pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob a mesma pena mencionada (art. 267, inciso II
e §1º do CPC).Nada Mais. Valinhos, 09 de fevereiro de 2018. Eu, Simone Maria Gutierres Alves, - ADV: MARIANA RODRIGUES
GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), SIMONE MARIA FERNANDES ALARCON (OAB 239506/SP), PAULO GUILHERME GORSKI
DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0003599-06.2001.8.26.0650 (650.01.2001.003599) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.P. - D.F.P. - Feitas as
devidas anotações no sistema informatizado com referência ao DESARQUIVAMENTO, fica a parte interessada (requerido) a se
manifestar nos autos, os quais se encontram em Cartório, disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual os autos serão
remetidos novamente ao arquivo (artigo 186, parágrafo único, das NSCGJ - ADV: MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP), JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRA (OAB 96144/SP)
Processo 0003910-76.2015.8.26.0659 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Wagner Devastato - Sparsol Industria e
Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos.Fls. 322-326: Comprove o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da
caução correspondente a 6 meses de aluguel, para o cumprimento provisório da sentença. Comprovado o recolhimento da
referida caução, expeça-se mandado. Em caso negativo e decorrido tal prazo, que deverá ser devidamente certificado, cumprase o último parágrafo da decisão 303-verso. Intime-se. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), GUSTAVO
MOREL LEITE (OAB 206951/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0003911-88.2015.8.26.0650 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.S.S. - E.M.T.S. - - E.M.T.S. - - E.M.T.S. Designada perícia pelo(a) experto(a) - nos termos dos arts. 195 e 196, inciso XV, das NCGJ - ficam as partes cientes quanto à
data agendada: 24/05/2018, às 08:20h horas - devendo o(a,s) periciando(a,s) Eloaynne Mayla Teixeira Siqueira comparecer(em),
para realização do EXAME PERICIAL com uma hora de antecedência, na rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo. O
periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO- Carteira de Identidade
(RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros se porventura
os tiver. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para o agendamento de outros exames periciais. - ADV:
MARIA HELENA LOVIZARO (OAB 275189/SP), SAMANTA DOS SANTOS SILVA (OAB 313703/SP)
Processo 0004044-09.2010.8.26.0650 (650.01.2010.004044) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz
Antonio Pedrina - Luiz Eduardo Queiroz - - Silvia Helena Simões Salgueiro e outro - Vistos.Fls. 422/423: anote-se.Na esteira do
certificado pela Serventia (fls. 419), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. ADV: CELSO MOREIRA ROCHA (OAB 73924/SP), EDNA CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA (OAB 117451/SP), LUIZ RAMOS
DA SILVA (OAB 161753/SP)
Processo 0004136-50.2011.8.26.0650 (650.01.2011.004136) - Procedimento Comum - Alimentos - K.A.T. - - Matthew David
Taylor - David Alan Taylor - Vistos.Fls.259/260: aprovo os quesitos apresentados para depoimento pessoal do requerido.Fls.262,
segundo parágrafo. Antes de demais deliberações sobre nova carta rogatória a ser expedida manifeste-se o requerido acerca
das informações ali mencionadas. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), RUTE CECILIA MILANEZI (OAB
92594/SP), JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO (OAB 223095/SP)
Processo 0004235-15.2014.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucy Hatzlhoffer Pace - Francisco Hatzlhoffer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º