TJSP 20/02/2018 -Pág. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
1707
SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0009476-39.2011.8.26.0564 (564.01.2011.009476) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Gabriela de Aragão Vieira - Fica o autor INTIMADO do desarquivamento dos autos, bem como de sua permanência
em cartório pelo prazo de 30 dias, sendo que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP)
Processo 0010957-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.010957) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ubiratan
Ballesta Malumbre - Adetec Administração e Serviços Ltda - Vistos.Fls. 424, § 4º, 2ª parte: cumpra-se.Tendo em vista ser a parte
credora beneficiária da gratuidade processual, providencie a serventia o necessário para a sua instrução e distribuição.Decorrido
trinta (30) dias do envio, diligencie a serventia acerca do cumprimento da carta precatória, através do site do Tribunal, juntando
o respectivo extrato com todas as movimentações.Int. - ADV: LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP), ROSANGELA
PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE
(OAB 287752/SP)
Processo 0010957-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.010957) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução Ubiratan Ballesta Malumbre - Adetec Administração e Serviços Ltda - “Tendo em vista a expedição da carta precatória, fica a
parte interessada INTIMADA para, em cinco (5) dias, providenciar a impressão respectiva e protocolar junto ao destinatário,
comprovando-se nos autos nos dez (10) dias subsequentes (acesso ao site: “esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1°
grau”/digite o nº completo do processo), Ressalto que as cartas precatórias expedidas para este Estado deverão sujeitar-se ao
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita (Comunicado CG 1951/2017), ficando a cargo do advogado a digitalização das peças necessárias
para a instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão (se for o caso), conforme disposto no mesmo
Comunicado.” - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE (OAB 287752/SP),
LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP), ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP)
Processo 0011124-98.2004.8.26.0564 (564.01.2004.011124) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da
Administração - Ricardo Costa Capuano - - Rosaly Vieira Capuano - - Fernanda Viera Capuano - - Ricardo Vieira Capuano - Gustavo Vieira Capuano - Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos.Em cumprimento ao contido na sentença proferida nos
autos dos Embargos à Execução (fls. 369/371), transitada em julgado (fls. 372), os autos foram remetidos à Contadoria Judicial
(fls. 374/377).Após a manifestação das partes (fls. 387 e 388/390), foi determinado o retorno dos autos à Contadoria Judicial
(fls. 397).A Contadoria Judicial apurou o crédito no valor de R$417.823,64, em favor do autor/credor, e prestou os respectivos
esclarecimentos (fls. 398/399).Intimadas para apresentarem as respectivas manifestações, a Municipalidade de São Bernardo
do Campo concordou expressamente com os referidos cálculos, ao passo que o autor concordou com cálculos, mas efetuou a
atualização até Setembro de 2017 (fls. 407 e 412/419).Devidamente intimada para se manifestar sobre a atualização dos cálculos
efetuados pelo autor/credor, a Municipalidade concordou expressamente (fls. 425).Isto posto, acolho os cálculo elaborados pela
Contadoria Judicial, os quais foram atualizados pelo autor/credor até Setembro de 2017. O valor do crédito a ser objeto de
requisição será aquele apontado no cálculo que está às fls. 414/419, válido para Setembro de 2017, R$482.406,11.A fim de
viabilizar o cadastro do incidente pela procuradora, deve a serventia certificar de imediato o decurso de prazo para eventuais
recursos, tendo em vista que inexiste, por ambas as partes, interesse processual na interposição de recurso. No tocante à
requisição dos valores, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, que informa sobre
a implantação do precatório digital e a utilização obrigatória do sistema digital de Precatórios e RPV, deve a advogada da parte
credora providenciar o protocolo eletrônico da petição para o respectivo cadastro do incidente. Para tanto, deverá a procuradora
acessar o e-saj peticionamento eletrônico selecionar o tipo de petição (Precatório ou RPV) e seguir os passos solicitados (para
maiores informações acessar o site do Tribunal de Justiça advogado saiba mais precatórios orientações).Protocolada a petição,
deve a serventia conferir os dados (observando-se que o valor a ser requisitado é de R$482.406,11 fls. 414/419 Setembro de
2017); providenciar o cadastro respectivo e submetê-lo à conclusão para os atos subsequentes, como disciplinado pelo DEPRE.
Deferida a expedição do requisitório, aguarde-se o processamento.Com as informações, aguarde-se no arquivo o pagamento.
Int. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
Processo 0012417-98.2007.8.26.0564 (564.01.2007.012417) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Elenice Geni Primo - Fica o autor INTIMADO do desarquivamento dos autos, bem como de sua permanência em
cartório pelo prazo de 30 dias, sendo que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PATRICIA
ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0013166-33.1998.8.26.0564 (564.01.1998.013166) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Enrietth Quarterone - Milton Manho Senerquio - - Carmen da Silva Senerquio - ANA MARIA SENERQUIO DE ALMEIDA
LUCAS - Vistos.Tendo em vista que o imóvel “sub judice” pertence à Comarca de Praia Grande, expeça-se a competente
carta precatória para a efetivação da avaliação, cabendo à parte credora providenciar a impressão do documento expedido,
devendo para tanto acessar o site: “esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1º grau”/digite o nº completo do processo.Nos
termos do Comunicado nº 155/2016 - CG, a carta precatória expedida para este Estado, deverá sujeitar-se ao peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do advogado a digitalização das peças necessárias
para a sua instrução e o recolhimento das taxas devidas, inclusive de impressão (se for o caso). Após, deverá comprovar o
peticionamento nestes autos nos dez (10) dias subsequentes.Cumprido o item supra, aguarde-se o cumprimento por 40 dias.
Int. (CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA) - ADV: LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO (OAB 143094/SP), ALINE DE SOUZA
MACEDO POLIDORO (OAB 307513/SP), CINTIA CRISTIANE POLIDORO (OAB 181089/SP), LUIZ ROBERTO ZAMENGO (OAB
89130/SP), ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP)
Processo 0014038-67.2006.8.26.0564 (564.01.2006.014038) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Juliana Bergamasco - Fica o autor INTIMADO do desarquivamento dos autos, bem como de sua permanência
em cartório pelo prazo de 30 dias, sendo que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), LILIANA CASTRO ALVES KELIAN (OAB 220306/SP)
Processo 0014137-18.1998.8.26.0564 (564.01.1998.014137) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Instituto Metodista de Ensino Superior - Natalia Ingrid Caceres Rojas - Vistos.Os cálculos não
atenderam as determinações proferidas às fls. 203.Os autos permanecerão em cartório por trinta (30) dias.Decorrido esse
prazo, rearquivem-se os autos até ulterior provocação, devendo a parte credora observar o prazo prescricional. Int. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0014431-50.2010.8.26.0564 (564.01.2010.014431) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teruo Doi - - Tokuko
Oda Doi - RENATO DELLA NINA - - Zorayde Costa Della Nina - Vistos.Apesar do contido na certidão lançada pela serventia
às fls. 494, da leitura detida dos autos verifico que o sr. Nello Della Nina está com 115 anos e a srª Angelina Manzoni Della
Nina com 109 anos.Verifico ainda que o sr. Renato Della Nina é filho da senhora Angelina, conforme pesquisa efetuada pelo
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