TJSP 20/02/2018 -Pág. 1752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
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Figueiredo, 420, Tapiratiba/SP.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado
a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para
que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer
produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: ALEXANDRE
HERMELINDO MARANI BARBOSA (OAB 77687/MG)
Processo 1000160-68.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Antonio Augusto Martins BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 124: determino que o requerido comprove nos autos, em 10 dias, que retirou inclusive
de sua base de dados, as restrições com relação ao autor, no que se refere ao presente julgado, sob pena de apreciação do
pedido de multa diária. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIANO
LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP)
Processo 1000165-22.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Barbosa - Vistos.
Fl. 146: salvo engano, o peticionamento é equivocado, pois as cartas de citação foram enviadas ao endereço fornecido à fl. 112
(vide fl. 140/141).Manifeste-se novamente o autor. - ADV: DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
Processo 1000225-29.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Adalgisa
Lelis e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se pelo
julgamento.Int. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000251-27.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Viviane
Cristina Marciano Correa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se
pelo julgamento.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/
SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000374-25.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Madalena de Oliveira Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.
Aguarde-se pelo julgamento.Int. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA
(OAB 288175/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000387-24.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Olinda Dias
Goulart - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se pelo julgamento.
Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP), DANIEL
AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000399-38.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jorge
da Veiga Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se pelo
julgamento.Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP)
Processo 1000399-38.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jorge
da Veiga Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se pelo
julgamento.Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000403-75.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Pepe - - Clelia Sueli Marques - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.
Aguarde-se pelo julgamento.Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP)
Processo 1000404-60.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
do Carmo Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se pelo
julgamento.Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000456-56.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aluizio
Liuzzi - - Hamilton Liuzzi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.Aguarde-se
pelo julgamento.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB
259300/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS
AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 1000475-62.2016.8.26.0103 - Procedimento Sumário - Empreitada - Juarez Batista - Gaspar Pereira da Silva e
outro - Vistos.Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Colenda Seção de Direito
Privado II, com minhas homenagens.Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), HUGO ORRICO NETO (OAB
250032/SP), HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB 90956/SP), VLADIMIR JOSE MASSARO (OAB 335222/SP), GERALDO FONSECA
DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1000476-47.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Geraldo
Lopes Gimenes - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação e, em
consequência, homologo, os cálculos apresentados com a inicial. O impugnante arcará com custas processuais e honorários
advocatícios, estes últimos, em decorrência do grande número de ações que versam sobre o mesmo temadistribuídas pelo
advogado que, sozinho, possui nada menos que 1.610 demandas distribuídas na pequena comarca de Caconde, cuja população
é de 18.536 habitantes, segundo IBGE/2010, a representarcerca de 10% das ações neste Juízo -, eem estrita observância ao
Comunicado CG nº 2151/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda NUMOPEDE da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo-, fixo, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais).Decorrido o prazo facultado no art. 1018
do NCPC, consulte sobre a interposição de agravo de instrumento.Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º