TJSP 22/02/2018 -Pág. 291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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GUEDES (OAB 232042/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP)
Processo 1019566-59.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Eduardo Salata
- Fls.41/42: expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, agência 0028, solicitando informações acerca dos saldos existentes
em contas bancárias em nome da “de cujus” Blanche Henriette Salata, tanto em conta corrente, como em aplicações em
investimentos “VGBL”, ou fundo de previdência privada, desde a data do óbito (21/03/2014).Int. - ADV: ADRIANO DE CAMARGO
PEIXOTO (OAB 229731/SP)
Processo 1019661-26.2016.8.26.0506 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.M.G. - Intime-se pessoalmente
a curadora, por mandado, para que, no prazo de 10 dias, preste nos autos, através de seu advogado, as informações requisitadas
pelo Promotor de Justiça às fls. 58 - esclarecendo qual o valor que recebeu da previdência social, em razão do ofício de fls. 25,
e qual o valor que o interdito recebe a título de benefício da Fepasa. Int. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 1021000-88.2014.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elika Caroline Cardoso e
outro - Ciente da decisão do agravo de instrumento nº 2163893-46.2017.8.26.0000 (não conheceram do recurso - fls. 142/147).
Esclareçam os requerentes se o alvarás (fls. 119 e 120) já foram cumpridos, sendo que, em caso positivo, a genitora deverá
prestar as devidas contas na forma determinada.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: SIMONE NEVES
VIEIRA (OAB 246061/SP)
Processo 1021565-81.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.C.T. - Fls. 46: reporto-me à
decisão de fls. 41.Assim, aguarde-se a quitação do débito pelo executado a ser realizado no processo n. 1020815-79.2016, o
qual deverá ser informado pelo exequente neste feito.Int. Ciência ao M.P. - ADV: SAMUEL NOBRE SOBRINHO (OAB 50355/
SP), FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB 146300/SP)
Processo 1022822-78.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.R. - W.G.S. - Fls.
289/290: defiro a expedição da carta de sentença.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
BRANDÃO (OAB 171258/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP)
Processo 1023465-65.2017.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Alex Sandro da Silva - Carolina Cristina da Silva Neve - - Cícero Anchieta da Silva - - Isabella Leandro da Silva Martins - - Raphael Leandro da Silva
- - Rosimeire da Silva Oliveira - Aguarde-se por nova manifestação pelo prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: ÉRIKA ANDRADE
MIGUEL (OAB 328061/SP)
Processo 1023833-74.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Gula Pagliaro - Fls.
91/93: diligencie a Serventia junto ao Banco do Brasil, agência deste Fórum, solicitando extrato e/ou informações acerca da
transferência solicitada. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1024909-36.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.P. - Intimem-se as partes sobre os estudos
sociais às fls. 129/132 e 135/148, e vista ao Ministério Público. Após, conforme solicitado pelo Ministério Público, remetam-se
os autos ao Setor Técnico para a elaboração de estudo psicológico entre a requerida e as filhas. Int. - ADV: DANIEL SALOMÃO
ANNUNCIATO (OAB 230905/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP)
Processo 1024946-68.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIR DARC DO NASCIMENTO - CLÁUDIA DO
NASCIMENTO e outro - Concedo mais cinco dias de prazo para que o inventariante providencie a juntada da certidão negativa
de débitos federais em nome da autora da herança, oficiando-se, em caso negativo.Cumprido o parágrafo supra, tornem os
autos conclusos para homologação da partilha.Int. - ADV: MARCELA TISO VINHAS MESQUITA (OAB 253679/SP), CAMILA
MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP)
Processo 1025252-03.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Contiero dos Santos - Aguardese por mais noventa dias o cumprimento do alvará expedido às fls. 116.Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO BEZERRA DE
MENEZES FILHO (OAB 243504/SP), FERNANDO ISHIKAWA PEDRO (OAB 173864/SP)
Processo 1026650-48.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.M. - A.F.L.M. e outro - Concedo
também a parte ré os benefícios da gratuidade da justiça.Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, indicando
a natureza e justificando a pertinência, no prazo de cinco dias, conforme requerido pelo representante do Ministério Público às
fls. 119.Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO DUARTE (OAB 308163/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB
242181/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1027848-23.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1005686-68.2015.8.26.0506) - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - D.S.M. - L.B.M. - Nos termos do Comunicado CG nº. 2290/2016, publicado no DJE - Diário
da Justiçla Eletrônico de 05/12/2016, “a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça
gratuita”.Assim, concedo mais dez dias de prazo para que o exequente providencie a distribuição da carta precatória de fls.
58/59 junto ao Juízo deprecado, comprovando-se, após, a distribuição neste Juízo.Int. - ADV: DOUGLAS GOULART LOPES
(OAB 355316/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ARNALDO BENEDITO GALDINO (OAB 170998/SP)
Processo 1028328-98.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.F. - Arquivem-se os
autos.Int. - ADV: MARIA APARECIDA RABELO DE CARVALHO (OAB 109514/SP)
Processo 1029056-42.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Família - M.R. - H.S.C. - Manifestem-se as partes sobre o
relatório de estudo técnico (fls. 104/111).Após, dê vista ao Ministério Público, para a mesma finalidade.Int. - ADV: VERA LUCIA
RODRIGUES BATISTA (OAB 31096/GO), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), CASSIA COSTA FREITAS
GOMES (OAB 175611/SP)
Processo 1031040-27.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.C. - Intimem-se os advogados
do requerido, por meio de carta com aviso de recebimento, para que regularizem a contestação apresentada às fls. 40/46 e
66/72, posto que “em branco”.Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB
1366/RR)
Processo 1031595-15.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.C. - A.A.C. - Oficie-se
novamente ao “Imesc” - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (pasta 344682), requisitando a designação
de nova data para realização de coleta. Conste do ofício que a data deverá ser informada com antecedência mínima de cento
e vinte dias, para que haja tempo hábil para cumprimento da carta precatória.Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
RONY MUNARI TREVISANI (OAB 265043/SP)
Processo 1031608-48.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.J.G.J. - V.J.G. - Considerando
que o executado foi pessoalmente citado, conforme precatória juntada às fls. 223/227, não será mais necessária a atuação do
Defensor Público, que atuava como curador especial. Dê-se vista à Defensoria Pública para que tome ciência. Manifeste-se o
exequente em prosseguimento, requerendo o que for de direito.Int. Ciência à Defensoria Pública do Estado. - ADV: RAFAEL
ROCHA BERTOS (OAB 306940/SP)
Processo 1032610-19.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - G.O.S. - Aguarde-se o cumprimento da carta
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