TJSP 27/02/2018 -Pág. 520 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
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Processo 0036422-72.2017.8.26.0100 (processo principal 0111194-79.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Gmac S.a - Intime-se o devedor, por carta, nos termos do artigo 523 do Código de Processo
Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% e, também,
de honorários advocatícios de 10%, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa do Prov. 833/2004.Fica o devedor
advertido que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.Decorrido o
prazo assinalado deverá o credor se manifestar. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 0036433-04.2017.8.26.0100 (processo principal 1044997-57.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Reivindicação - CELSO MARCELINO GUIMARÃES - GUIOMAR OLIVEIRA ALBANESI - Vistos.Fls. 37: à requerida. Intimem-se.
- ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP)
Processo 0070265-28.2017.8.26.0100 (processo principal 1043009-30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Piastrella Indústria e Comércio de Argamassas Ltda Epp - Innovare Hidraulicos e Sanitarios Ltda - Ante os elementos
constantes dos autos, defiro o pedido de restrição do veículo indicado a fls. 33.Acessando o sistema RENAJUD nesta data,
efetuei o bloqueio de circulação do referido veículo, conforme protocolo que segue em anexo.Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA (OAB 272675/SP), CLEBER DAINESE (OAB
177971/SP)
Processo 0070475-79.2017.8.26.0100 (processo principal 0162194-55.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Condominio Edificio Condor - Vistos.Diante da
manifestação de fls. 48, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Levantemse eventuais constrições determinadas por este juízo.Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor (comprovantes
de depósito judicial de fls. 44)Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Distribuidor Cível.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP),
PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP)
Processo 0083399-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0143026-33.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Estadio - Ari Baldo de Oliveira Filhio - - Ligia Cohen - O requerente
deverá dar cumprimento ao já certificado a fls. 36. - ADV: FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP), MOACYR COLLI
JUNIOR (OAB 34923/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP),
MARIA GABRIELA CARVALHO HOMEM GIARATO (OAB 302666/SP)
Processo 1000488-07.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reinaldo
Papaiordano Theocharis Papaiodanou - - Sandra Mariani Papaiodanou - - R.T.P. PARTICIPAÇÕES LIMITADA - Artikfrio Comercio
de Pecas para Refrigeraco Ltda - - Friopeças Limitada - - Daniel Mariani Magalhães Prado - Fls. 290/291 - Ante a concessão
do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: HENRIQUE
CUNHA BARBOSA (OAB 87931/MG), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP)
Processo 1003211-78.2015.8.26.0106 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marbre Empreendimentos e
Participações Ltda - Raimundo Nonato Farias de Araujo - - Aldenoura Paulo da Silva - A autora deverá providenciar o recolhimento
do valor de R$22,80 em impresso próprio (Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - cód. 120-1) para expedição das cartas de
citação. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP), MUNIR ARGENTIM (OAB 398014/SP)
Processo 1010967-41.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Anchieta Garcia Martins
- ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Sobre os Embargos de Declaração opostos pelo requerente, manifeste-se a parte embargada,
nos termos do art. 10 c/c art. 1.023, §2º, do CPC.Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOAO
JAYRO GIBIM GONCALEZ (OAB 46995/SP), MELISSA DONADIO DE MOURA GOMES (OAB 187883/SP)
Processo 1012742-17.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cintia Aparecida Cicolo - Creusa Maria Cicolo - Mohamed Abdelwahab Abdelmotleb Ramadan - - Giuliana Scorza - 1- Recebo a petição de fls. 107/156
como conversão da presente em execução de título extrajudicial. Retifique-se a classe processual.2- Compulsando os autos
não encontrei procuração nos autos, assim providenciem as exequentes a regularização de sua representação processual, no
prazo de 5 dias, sob pena de os atos até então praticados serem considerados ineficazes relativamente àquele em cujo nome
foi praticado, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.3- No mesmo prazo, as exequentes devem juntar
os comprovantes de pagamento referentes as guias de recolhimento de fls. 154/156, sob pena de cancelamento da distribuição,
nos termos do art. 290 do CPC.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA IZAR RODRIGUES DINIZ (OAB 190377/SP)
Processo 1016975-52.2015.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Losinox Ltda - Stuff Car Blindagens Ltda Me - Fls. 79/80:
A fim de demonstrar a efetividade da medida, comprove o requerente que a empresa sobre a qual deve recair a penhora
do faturamento encontra-se em atividade.Intime-se. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA PRADO (OAB 295039/SP), TARIK
FERRARI NEGROMONTE (OAB 295463/SP)
Processo 1018526-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Soleide Aparecida Fabiano - Fls.
237/239 - Ciência de novo ofício enviado pelo Detran/SP. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1035693-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Vicente da Silva Ferreira - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Pelo exposto, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 485, inciso V (coisa julgada), do C. P. C. e, em consequência, condeno o autor no pagamento das despesas processuais
e dos honorários advocatícios do patrono da requerida, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00. Ao requerente, entretanto,
aplica-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Para efeito de recolhimento do preparo recursal, deverá ser
adotado o valor da causa atualizado. P. R. I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1074149-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Flytour Agencia de Viagens e Turismo Ltda
- Advir Cambio e Turismo Ltda Me - Fls. 132/134: Ao requerente. - ADV: MARCIO CALISTO CAVALCANTE (OAB 263656/SP),
DENISE MARIN (OAB 141662/SP)
Processo 1096553-64.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evilásia
Inácio de Freitas - Hailiffe Brazil Comercial Ltda EPP. - - Rodrigo Amorim Cruz - - BANCO PAN S/A - Fls. 314/317 - Contestação:
À réplica. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BARBARA MALAQUIAS SILVA (OAB
345370/SP), CLAUDIA RANEA (OAB 327253/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1097794-05.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1067700-74.2017.8.26.0100) - Execução de Título
Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edilício Pátio Vitor Malzoni - Victoire Leste Imobiliária e Participações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º