TJSP 28/02/2018 -Pág. 1162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
1162
Processo 1009342-06.2017.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.A. - - M.E.A.A. - V.S.A.
- Manifeste-se a parte Autora acerca do Contestação de fls. 72/103. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
116260/SP), LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), CHRISTIAN ALBERT
FELTRIM (OAB 105345/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARCELO GUMIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2018
Processo 0000114-24.2017.8.26.0072 (processo principal 0011110-33.2007.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Washington Donizete Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte Autora sobre
a Impugnação ao Cumprimento de fls. 33/36. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), JUAN
ANTONIO LOUREIRO COX (OAB 97722/SP), FERNANDO RODRIGUES (OAB 303726/SP), THAIS RODRIGUES (OAB 107104/
MG), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)
Processo 0000181-52.2018.8.26.0072 (processo principal 0000741-04.2012.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico - Fazenda do Estado de São Paulo - Eduardo Amancio Silva - Vistos.Intime-se o devedor para
pagamento da dívida no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo ao débito da multa de 10% e também
de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC).Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, prossiga-se com penhora e
avaliação.Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/
SP)
Processo 0000182-37.2018.8.26.0072 (processo principal 0004948-12.2013.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleusa Manzi de Paula - Município de Bebedouro - Esclareça o exequente o
peticionamento deste incidente, tendo em vista a existência do já em trâmite cumprimento de sentença sob o número 000237207.2017.8.26.0072, bem como se a execução deve recair sobre a Fazenda Pública Municipal de Bebedouro ou sobre o Sasemb,
haja vista que ambos os entes figuraram no polo passivo da ação principal. - ADV: IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/
SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0000182-37.2018.8.26.0072 (processo principal 0004948-12.2013.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleusa Manzi de Paula - Município de Bebedouro - Vistos.Fl. 59: efetue a serventia
as devidas anotações par figurar no polo passivo deste incidente de cumprimento de sentença somente o MUNICÍPIO DE
BEBEDOURO.INTIME-SE o Município de Bebedouro para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do CPC.Expeça-se mandado, observando-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita.
Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)
Processo 0000184-07.2018.8.26.0072 (processo principal 0005376-91.2013.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Vieira Silva Eugênio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.A documentação
exigida pelo artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016
encontra-se devidamente juntada aos autos.Antes de analisar os cálculos elaborados pela exequente e, a fim de evitar maiores
delongas e fases processuais desnecessárias, em prestígio ao princípio da razoável duração do processo, intime-se o Instituto
Nacional do Seguro Social INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação na forma de execução
invertida.Após a apresentação dos cálculos pela autarquia executada, manifeste-se a parte exequente.Int. - ADV: JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), MARCOS OLIVEIRA DE
MELO (OAB 125057/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP)
Processo 0000188-44.2018.8.26.0072 (processo principal 0005441-91.2010.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriano Junior Soares de Sa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos.A documentação exigida pelo artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e
Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016 encontra-se devidamente juntada aos autos.Antes de analisar os cálculos elaborados
pela exequente e, a fim de evitar maiores delongas e fases processuais desnecessárias, em prestígio ao princípio da razoável
duração do processo, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os
cálculos de liquidação na forma de execução invertida.Após a apresentação dos cálculos pela autarquia executada, manifestese a parte exequente.Int. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
141083/RJ), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ)
Processo 0000189-29.2018.8.26.0072 (processo principal 0000362-58.2015.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anisio Marciano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.A
documentação exigida pelo artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimentos CG nºs.
16/2016 e 60/2016 encontra-se devidamente juntada aos autos.Antes de analisar os cálculos elaborados pela exequente e, a
fim de evitar maiores delongas e fases processuais desnecessárias, em prestígio ao princípio da razoável duração do processo,
intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação na
forma de execução invertida.Após a apresentação dos cálculos pela autarquia executada, manifeste-se a parte exequente.Int. ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ)
Processo 0000195-36.2018.8.26.0072 (processo principal 0011001-48.2009.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Solange Firmino de Araujo - Município de Bebedouro Sp - Vistos.Intime-se a
Fazenda Pública para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado.Int. - ADV: FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP), TELMO LENCIONI
VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP)
Processo 0000196-21.2018.8.26.0072 (processo principal 0001222-59.2015.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - CLAUDETE BANNWART DE ASSIS - Fazenda Municipal de Bebedouro - Vistos.Intime-se a
Fazenda Pública para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo
535 do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado.Int. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), IVO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES (OAB 303323/SP)
Processo 0000224-86.2018.8.26.0072 (processo principal 0011200-65.2012.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições - Neide Campos Correa - Municipio de Bebedouro - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º