TJSP 02/03/2018 -Pág. 1143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1143
0022032-27.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022032-27.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado:
Rodrigues Mariano & Mariano Machado Ltda - ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022259-46.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022259-46.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Adão Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0022376-37.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022376-37.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Ademar de Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0022421-41.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022421-41.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Transfada
Trans Col Encomendas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0022428-33.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022428-33.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado:
Lumen S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0022437-92.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022437-92.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado:
Metha Assessoria e Consultoria Empresarial S C; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022447-39.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022447-39.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP);
Apelado: Magno Machado dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022503-70.2009.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Jaú;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0022503-70.2009.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP); Apelado: Irineu Stripari; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022578-14.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022578-14.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP)
(Procurador); Apelado: Marco José Dridik; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022686-43.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022686-43.2009.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador);
Apelado: Abreu Instalações Elétricas e Hidráulicas S/C Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022728-24.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0022728-24.2011.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/
SP); Apelado: Isabel Lopes da Silva Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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