TJSP 06/03/2018 -Pág. 1939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1939
Carlota da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mário Márcio Soares Junior (OAB: 159422/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
75 - 0002710-31.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Michael da Silva Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Costa de Oliveira
Santos (OAB: 27717/CE) (Defensor Público) (Fls: 115)
76 - 0002749-21.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: VANCANIN COSTA GOMIDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) (Fls: 282)
77 - 0002891-53.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Luiz Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB:
286948/SP) (Fls: 45)
78 - 0002913-20.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Marcos Correa - Apelante: Claudinei
Fialho de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
79 - 0003186-56.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Wesley Assis Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
80 - 0003236-98.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Jhonny Goudinho Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Minto Duzzi (OAB: 107919/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
81 - 0003254-36.2015.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Marcos Correa Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. A. A. - Advogado: Anderson Milani Coelho (OAB: 355680/SP) (Fls: 120) - Advogado:
Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP) (Fls: 120)
82 - 0003600-30.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator José Raul Gavião de Almeida Apelante: José Carlos Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Magdalena
(OAB: 356526/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
83 - 0003616-66.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Marcos Correa - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Atila Kollen Leite de Jesus - Apte/Apdo: Ana Paula Genoario Sartori - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Fernandes Neto (OAB: 283787/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) - Advogado:
Mario Fernandes Neto (OAB: 283787/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
84 - 0005314-15.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: JOAO PAULO DE OLIVEIRA POVOA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
85 - 0005360-46.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Marcos Antônio Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB:
153086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
86 - 0006026-34.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Yago Gilson Waltrick dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 354)
87 - 0006349-66.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: F. F. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wilson André Neres (OAB: 36067/PR) (Fls: 161)
88 - 0006523-31.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Paulo Jose de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/
SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
89 - 0007164-19.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Eustacio Jose Padilha Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Moita Neto (OAB:
124870/SP) (Fls: 42)
90 - 0007546-89.2009.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Francisco Márcio Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andrea Filippelli Rodrigues (OAB: 319965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 529)
91 - 0008650-52.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: BRUNO NOVAIS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º