TJSP 06/03/2018 -Pág. 3021 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
3021
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2018 * PROCESSOS DIGITAIS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0006761-96.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ferreira Pires Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Compareça em cartório o requerente para retirar o
mandado de levantamento nº 63/2018 expedido nestes autos. Informo, outrossim, que preferencialmente deve ser o advogado
DR. RUI FERRENRA PIRES SOBRINHO, que constou no referido mandado, a se apresentar ao Banco para levantamento
dos valores. Caso contrário, será exigida a seguinte documentação: Substabelecimento (com reconhecimento de firma por
autenticidade ) + procuração do advogado válido no processo. Na hipótese da procuração ser antiga, será exigido também
certidão de validade expedida pelo cartório. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO
(OAB 73891/SP).
Processo 0010495-70.2007.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ferreira Pires Advogados - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2007/001069Vistos.Fls. 26/28: diga o autor interessado em prosseguimento.Após,
tornem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 19 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP).
Processo 0014871-84.2016.8.26.0451 (processo principal 0031997-65.2007.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Benedito Giannetti Junior - Compareça em
cartório o requerente, a fim de retirar o mandado de levantamento expedido sob nº 67/2018 em nome do DR. JOÃO ORLANDO
PAVÃO. Informo, outrossim, que preferencialmente deve ser o(a) advogado(a) ou parte credora que consta no referido
mandado a se apresentar ao Banco para levantamento dos valores. Caso contrário, será exigida a seguinte documentação:
Substabelecimento (com reconhecimento de firma por autenticidade ) + procuração do advogado válido no processo. Na hipótese
da procuração ser antiga, será exigido também certidão de validade expedida pelo cartório. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO
(OAB 43218/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP).
Processo 0014871-84.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Joao Orlando Pavao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Orlando Pavao - Ordem nº
2007/002134Vistos.Fls. 28: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento como requerido.Após, diga requerente acerca do
pagamento integral do débito em quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação, vindo os autos para extinção.Intime-se.
Piracicaba, 21 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/
SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP).
Processo 0022043-87.2010.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - White
Martins Gases Industriais Ltda Cnpj 35820448009940 - Maria Fernanda Jiquirica Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Maria Fernanda Jiquirica Barbosa - - Maria Fernanda Jiquirica Barbosa - Ordem nº 2010/001056Vistos.Fls. 14/16: ante
o pagamento noticiado, defiro o pedido de fls. 17/18. Expeça-se mandado de levantamento e, após quitação, venham conclusos
para sentença de extinção no cumprimento de sentença, dando-se baixa neste incidente .Intime-se. Piracicaba, 02 de fevereiro
de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), MARIA FERNANDA
JIQUIRICA BARBOSA (OAB 122765/RJ).
Processo 0036525-69.2012.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Claudio Bini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Claudio Bini - Ordem nº 2003/002191Vistos.Expeça-se mandado de levantamento como requerido.Sem prejuízo, diga
requerente acerca do pagamento integral do débito em quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação, vindo os autos para
extinção.Intime-se.Piracicaba, 19 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RAFAEL ISSA
OBEID (OAB 204207/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP).
Processo 0036525-69.2012.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Claudio Bini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Claudio Bini - Compareça em cartório o autor DR. CLÁUDIO BINI, ou qualquer dos advogados devidamente habilitado
nos autos, para retirar o mandado de levantamento nº 64/2018 expedido nestes autos. Informo, outrossim, que preferencialmente
deve ser o DR. CLÁUDIO BINI, que constou no referido mandado, a se apresentar ao Banco para levantamento dos valores.
Caso contrário, será exigida a seguinte documentação: Substabelecimento (com reconhecimento de firma por autenticidade ) +
procuração do advogado válido no processo. Na hipótese da procuração ser antiga, será exigido também certidão de validade
expedida pelo cartório. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP).
Processo 1009465-02.2015.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cosan S/A
Indústria e Comércio - Ordem nº 2015/001361Vistos.Observa-se que o requerente não cadastrou a entidade devedora.Ante o
exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.
Para correto preenchimento, deve o peticionário verificar se trata-se de oficio requisitório de pequeno valor (classe/tipo de
petição 1266) e/ou Precatório (1265), bem como se os valores são referentes à honorários advocatícios ou devidos às partes,
devendo ser cadastrados em campos diferenciados, pois cada parte possui o seu e o preenchimento diverso dá causa ao
cancelamento do oficio, considerando que, os valores preenchidos não podem ser modificados.Providencie a serventia a baixa
do presente incidente.Int. - ADV: MARCELLA NASATO (OAB 354610/SP).
Processo 1022214-17.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carrefour
Comercio e Industria Ltda - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. - ADV:
PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB 298561/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP).
Processo 1500250-08.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ri Happy Brinquedos S.a - Ordem
nº 2016/002302Vistos etc.Ante o transcurso do tempo, informe o executado se houve julgamento da Ação n. 1031328Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º