TJSP 06/03/2018 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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Nº origem: 0009703-63.2005.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena;
Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Apelado: Auro Cesar de Oliveira;
0009835-23.2005.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0009835-23.2005.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena;
Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Apelado: Jose Soares de Oliveira;
0009990-26.2005.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0009990-26.2005.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Apelado:
Fernando Dalonso;
0010481-96.2006.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0010481-96.2006.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Apelado: sebastiao moreira (Espólio);
0011135-50.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 001113550.2013.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago Luis Dias; Advogado: Jorge Geraldo da Silva Gordo
(OAB: 139083/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP);
0011719-67.2004.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0011719-67.2004.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Liberato Sousa Nascimento;
Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado:
Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rafael
Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP) (Procurador);
0012286-23.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012286-23.2004.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Impritex Produtos para Informática e Escritório Ltda; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP); Advogado:
Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB:
158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0015796-57.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0015796-57.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Walkyria Bueno de Camargo Moraes; Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador);
0021013-62.2001.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021013-62.2001.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
(Procurador); Apelado: Neide Bastos Bertolani e outro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Maria
Aparecida Martins Rosa;
0021720-36.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021720-36.2004.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Impritex Produtos para Informática e Escritório Ltda; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP); Advogado: Idalvo
Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB:
156977/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0026511-56.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0026511-56.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ademir
Luiz Moreira; Advogada: Marilisa Ferrari Rafael da Silva (OAB: 236888/SP);
0027509-70.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0027509-70.2013.8.26.0576; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Octavio Custódio da Silva;
Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP); Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador);
0032014-73.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0032014-73.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Edison Garcia Bicho; Apelante:
Deonilda Quineli Alves; Apelante: Jandira Greghi; Apelante: Jose Carvalho de Andrade; Apelante: Maria Jose Toffoli; Apelante:
Maria Tereza de Azevedo Piccinato; Apelante: Maria Helena da Silva Rodrigues; Apelante: Maria Mirthes Peron Scarin; Apelante:
Maria Helena Pereira Furtado; Apelante: Maria Jose Berardo Chaim; Apelante: Antonio Lopes de Abreu; Apelante: Maria Celia
Tambellini Paulin; Apelante: Zuleica Aparecida Filgueiras do Amaral; Apelante: Maria Neuza Demian Ferreira; Apelante: Maria
Rosario Teixeira Santos; Apelante: Maria Leone Walter Pimenta; Apelante: Maria Conceição Ferreira de Barros; Apelante: Maria
Ignez Rocha de Mendonça Uchoâ; Apelante: Maria Pitaro Gomes; Apelante: Maria Apparecida Vendrusculo Valini; Apelante:
Maria Estela Zucoloto Mora; Apelante: Olga da Silva Moraes Alves; Apelante: José da Fonseca Brandão; Apelante: Maria de
Lourdes Dantas Gouvea; Apelante: Vera Alice Teixeira Marostica; Apelante: Odete Vilma Sinhorini Donda; Apelante: Maria
Jose Bulgarelli Sasso; Apelante: Yone Maia Ceschini; Apelante: Joana Gil; Apelante: Maria Lygia Bortoletto Feltre; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
0032313-50.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032313-50.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
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